O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, promove na próxima segunda-feira, 21, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, período vespertino (das 14h às 18h) e período noturno (das 18H30 às 20H30), no auditório da Casa da Mulher Brasileira.
O evento é alusivo ao “Agosto Lilás”, período que envolve o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e destinado a aprimorar os serviços prestados pela rede de proteção e incrementar o enfrentamento à violência contra as mulheres baseada no gênero, além de tratar sobre mudanças e avanços na Lei Maria da Penha.
A abertura do evento será feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, e a programação contará com palestras e debates entre profissionais que atuam e são referências na área, como a Doutora Rubian Correa Coutinho, Promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás, além de representantes de entidades e órgãos que trabalham no segmento.
Serviço
O quê? Ciclo de Diálogos/Lei Maria da Penha;
Onde? Casa da Mulher Brasileira, Rua Uraricoera, S/N – São Vicente;
Quando? Segunda-feira, 21 de agosto, às 14 horas;
Contato: Ascom/MPRR- 991215340
Inscrições
O evento é aberto ao público. Para participar é necessário se inscrever clicando AQUI.
Programação
14h – Apresentação Cultural
14h10 – Abertura do evento – Dr. Fábio Bastos Stica – Procurador-Geral de Justiça do MPRR
Primeiro bloco
14h35 – O papel da Ouvidoria como estratégia para enfrentar a violência contra meninas e mulheres – Dra. Rejane Azevedo Moura – Ouvidora das Mulheres do MPRR
14h45 – Atendimento sob a perspectiva de gênero – Dra. Rubian Correa Coutinho – Promotora de Justiça do MPGO
15h30 – Primeiro Painel Coletivo – SETRABES, TJRR, DPE-RR, DEAM, Coordenação Estadual de Políticas para Mulheres, PMRR e Projeto Reconstruindo História.
16h40 – Segundo Painel Coletivo – Coordenação Estadual da Igualdade Racial, Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, UNFPA, Faculdade Claretiano, Organização dos Indígenas da Cidade e GCM.
18h – Café com prosa
Segundo bloco
18h30 – Atualizações e inovações da Lei Maria da Penha – Conferência Virtual –
Dr. Thimotie Aragon Heemann – Promotor de Justiça do MPPR
19h – Aspectos gerais do Feminicídio – Dr. Joaquim Eduardo dos Santos -Promotor de Justiça do MPRR
19h30- A Violência contra as mulheres e a Lei Maria da Penha – Dra. Lucimara Campaner – Promotora de Justiça do MPRR
20h – Carta do Ciclo de Diálogos – Dra. Lucimara Campaner
20h30 – Discussão e encerramento do evento
