A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e demais parlamentares, se reuniu nesta segunda-feira, 21, com o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Jésus Nascimento. Ele veio apresentar ao Poder Legislativo o projeto Fórum da Cidadania, desenvolvido pelo Poder Judiciário roraimense em parceria com o Governo do Estado.
“Foi apresentada a futura instalação do Fórum da Cidadania, que funcionará no prédio Latife Salomão, doado pelo Executivo. Trata-se de uma iniciativa importante e nos comprometemos no sentido de alocar recursos, sejam de emendas especiais ou individuais. O local será o braço do Poder Judiciário, de portas abertas à população. E é isso que esta Casa quer, os Poderes mais próximos da nossa gente”, disse o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
A deputada Catarina Guerra (União) ressaltou que a harmonia entre os Poderes tem assegurado o respeito aos cidadãos. “Bons frutos têm sido colhidos e essa reunião veio para somar mais uma vez. As tratativas estão sendo construídas para que seja possível implementar esse fórum e proporcionar um serviço de qualidade, com acessibilidade e toda atenção que a população merece”, ressaltou a parlamentar.
O Fórum da Cidadania vai abrigar os Juizados Especiais Cíveis, Varas da Infância e Juventude, Vara da Justiça Itinerante e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), unidades que possuem contato mais direto com a população. A área contempla ainda um auditório com capacidade para 57 pessoas e 90 vagas de estacionamento.
O projeto além de concentrar os principais serviços do Poder Judiciário de Roraima, integrará diversos órgãos, a exemplo do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima e órgãos do Poder Executivo, com o objetivo de facilitar o acesso da população na busca de seus direitos.
Durante o encontro, o presidente do TJRR, Jésus Nascimento, explicou que o Judiciário executa dois núcleos de Justiça 4.0, totalmente digital, considerada a Justiça do futuro. “É o núcleo da saúde, que concentra três juízes atuando nesse segmento. O outro núcleo, que ainda não se transformou em vara, é das companhias aéreas. Além disso, teremos da imigração e um núcleo fundiário e meio ambiente. Falta apenas votar a competência”, afirmou.
O desembargador destacou que todo esse trabalho já desenvolvido pelo Judiciário e o projeto Fórum da Cidadania vai tornar as decisões mais céleres e facilitar a vida do cidadão que contará com vários serviços num único espaço, em parceria com outras instituições.
Memória preservada
O projeto vai manter toda a arquitetura original do Palácio Latife Salomão, construído em 1992, na gestão do governador Ottomar de Souza Pinto, à época, conhecido como Palácio da Microempresa de Roraima, idealizado para atender demandas de feiras, exposições e eventos voltados para fortalecer o comércio e a indústria local.
“Ficamos muito felizes pelo Judiciário ter decidido manter o nome Latife Salomão, que é referência na sociedade roraimense. E, mais ainda, o Tribunal se comprometeu em manter a arquitetura original, que já faz parte da identidade de Roraima, fazendo pequenas adaptações, de acordo com a necessidade de funcionamento do fórum”, completou o presidente Sampaio.
A obra necessária para a implementação do Fórum da Cidadania, vai ser interna e de revitalização externa. As licitações devem iniciar em novembro e a previsão é que a obra dure em torno sete meses. A inauguração está prevista para junho de 2024.
