Em alusão ao mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, Agosto Lilás, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), realizou nesta segunda-feira, 21, na Casa da Mulher Brasileira, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha.
Promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, o evento teve como objetivo proporcionar discussões para aprimorar a rede de atenção como estratégia de combate à violência contra as mulheres e também debater sobre os avanços da Lei.
O Ciclo foi conduzido pela Promotora de Justiça, Lucimara Campaner, e contou com uma vasta programação. A Promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Rubian Correa Coutinho, falou sobre o atendimento sob a perspectiva de gênero, a Ouvidora-Geral do MPRR, Rejane Gomes de Azevedo Moura, discorreu a respeito do papel da Ouvidoria da Mulher, o Promotor de Justiça do Júri, Joaquim Eduardo dos Santos, abordou os aspectos gerais do feminicídio e o Promotor de Justiça do MP do Paraná, Thimotie Aragon Heemann, teve participação virtual no evento para falar das atualizações e inovações da Lei Maria da Penha.
O Ciclo de Diálogos também apresentou dois painéis coletivos com a presença de representantes da SETRABES, TJRR, DPE-RR, DEAM, Coordenação Estadual de Políticas para Mulheres, PMRR e Projeto Reconstruindo História, Coordenação Estadual da Igualdade Racial, Secretaria de Estado dos Povos Indígenas, UNFPA, Faculdade Claretiano, Organização dos Indígenas da Cidade e GCM.
O Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, realizou a abertura do evento e disse que o trabalho de conscientização da sociedade e defesa da mulher que sofre violência aponta para um cenário mais otimista. “Estamos atravessando um momento importante, um momento de mudança, acredito que, em breve, passaremos dessa celebração pela edição de uma Lei repressiva para um contexto em que nós tenhamos a Lei Maria da Penha disponível, mas não tenhamos de utilizá-la com tanta frequência porque haverá uma maior conscientização da sociedade com relação ao problema”, destacou o PGJ.
Rubian Correa Coutinho destacou que fortalecer a rede de atenção às mulheres é estratégico e fundamental. “Se tivermos uma escuta ativa, capacitada e preparada vai nos ajudar a receber essa mulher e dar a ela o acolhimento que ela precisa e a noção de que se desvincular do ciclo da violência é um processo doloroso, porém, necessário para ter uma vida digna e um ambiente de paz”, ressaltou a Promotora de Justiça do MPGO.
A Promotora de Justiça Lucimara Campaner afirma que a intenção do evento foi discutir sobre as questões atuais relativas à Lei Maria da Penha e o que pode ser aperfeiçoado para acolher as mulheres que estão em situação de risco.
“A nossa meta, ao reunir essa gama variada de profissionais que atuam na execução de políticas públicas e na rede de proteção das mulheres de Roraima, é ao longo dessas horas de discussões construirmos juntos propostas para serem aplicadas ainda neste ano e em 2024, até acontecer o próximo ciclo e poder fazer um balanço daquilo que nós conseguimos avançar e do que ainda precisamos melhorar”, concluiu a Promotora de Justiça.
