A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Escola Superior da DPE (ESDEP-RR), promoveu, entre os dias 21 e 25 de agosto, o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a Elaboração de Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência na Prática”, para os servidores e servidoras do setor administrativo e afins.
Com carga horária de 40 horas, dividido em cinco dias presenciais, o curso surgiu em razão da Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) e teve como objetivo capacitar e atualizar as servidoras e servidores quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, demonstrando casos práticos, doutrina e jurisprudência acerca da matéria.
Além de apresentar os aspectos teóricos e práticos da Lei 14.133/2021, as servidoras e servidores aprenderam sobre a necessidade de providenciar o adequado planejamento das aquisições públicas e demonstrar a relevância da adequada execução e fiscalização dos contratos administrativos como instrumentos dos fins almejados pela Administração Pública.
O curso ocorreu no Núcleo de Educação a Distância (NEAD) da UFRR e foi conduzido pelo professor e sócio-diretor da empresa de treinamentos Route Editora e Treinamentos, Ricardo Ribas. Os conteúdos envolveram desde conceitos e princípios até a vigência da nova lei e atos normativos revogados. Participaram servidoras e servidores de diversas áreas que trabalham na realização dos serviços administrativos desenvolvidos internamente.
A defensora pública e diretora da ESDEP, Lenir Rodrigues, afirmou que o curso obteve resultado satisfatório desde o conteúdo programático até a participação assídua do público-alvo. “Um treinamento com uma carga horária abrangente e um professor de altíssimo nível, então o resultado que tivemos foi muito bom para todas e todos. Houve uma superação de diversas dúvidas que nós ainda tínhamos. A temática apresentada foi de grande relevância para proporcionar eficiência e adequar os processos licitatórios da DPE e dos demais órgãos, tendo em vista as mudanças advindas da Lei”, frisou.
De acordo com o coordenador da ESDEP, Vilmar Antônio, o curso desempenhou um papel crucial na vida de quem trabalha diretamente na realização dos serviços administrativos. “Os cinco dias de treinamento sobre a nova Lei foram muito importantes para todos nós, aqui da Defensoria Pública, especialmente para o nosso pessoal que trabalha na parte administrativa, considerando que uma nova lei de licitações trouxe muitas mudanças e não é fácil nos adaptarmos a essa mudança”, disse.
