Aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desta terça-feira, 29, com 20 votos, o Projeto de Lei nº 70/2023, de autoria do deputado Dr. Meton (MDB), que institui o Dia da Internet Segura nas escolas do Estado, que será comemorado anualmente em 6 de fevereiro.
A matéria busca a conscientização e prevenção em torno do uso seguro, ético e responsável das tecnologias nas unidades de ensino roraimenses. Ao elaborar o projeto, o parlamentar sugere, como forma de difundir informações sobre os perigos e armadilhas da internet, a promoção de palestras, oficinas e seminários sobre golpes, crimes de pedofilia, pornografia digital, compartilhamento de imagens, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no ciberespaço.
O texto ainda assegura que, sempre que possível, as atividades desenvolvidas terão acompanhamento de psicólogos e psicopedagogos. Na justificativa, o deputado enfatiza que se trata de uma proposta legislativa transversal e convergente, que “possibilitará conscientizar e prevenir a ocorrência de ilícitos que têm crescido com a realidade diversificada das relações virtuais entre as crianças e adolescentes”.
