Será realizado nesta sexta-feira, 1º, no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, mais um ciclo de palestras e debates da 1ª Conferência de 2023 de Direito Notarial e Registral.
A iniciativa é do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atuação direta da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Programação
Data: 1º de setembro de 2023
14h – Credenciamento
14h30 – Abertura
15h – Palestra: Regularização Fundiária: Direito de propriedade x Desenvolvimento socioeconômico
Palestrante: Desembargador Erick Linhares.
Mediadora: Dra. Naiada, Tabeliã e Registradora das Comarcas de Pacaraima e Bonfim.
15h20 – Palestra: Histórico das transferências das terras no Estado de Roraima e aspectos legais das transferências das terras públicas ao particular, sob a ótica das Leis 10.304/2001 e 14.004/2020 – região de fronteira, frente ao avanço tecnológico e o controle pelo Órgão.
Palestrantes: Dra. Dilma Costa, Presidente do Instituto de Terras do Estado de Roraima (do Iteraima), e Dr. Alysson Macedo, Diretor de Serviços Fundiários.
Mediadora: Dra. Inês Maraschin, Tabeliã e Registradora da Comarca de Rorainópolis
16h20 – Palestra: Regularização Fundiária Rural na Amazônia Legal
Palestrante: Dr. Pedro Bacelar, Registrador no Estado da Bahia e Professor da Escola Notários.
Mediador: Tiago Natari.
17h – Palestra: O Direito da Regularização Fundiária na Amazônia Legal e a autonomia Municipal.
Palestrante: Dr. Alan Provin, Registrador no Estado do Amazonas.
Mediadora: Dra. Kennya Távora – Tabeliã Registradora na Comarca de Caracaraí.
17h50 – Palestra: O Registro e a segurança Pública
Palestrante: Dr. Thiago Maciel, Registrador no Estado de Rondônia
Mediadora: Nathalia Lago
18h45 – Encerramento com Dra. Rafaella Holanda, Juíza Auxiliar da CGJ/RR e Dr. Inês Maraschin, Presidente da Anoreg/RR.
