Ao longo do ano, o prédio da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) adere à iluminação das cores de diversas campanhas de conscientização e prevenção, seja em relação aos cuidados com a saúde ou educação no trânsito, seja contra a violência de gênero e respeito aos idosos. Os meses coloridos dão destaque e visibilidade às causas importantes, como o “Setembro Amarelo”.
Durante este mês, a sede do Poder Legislativo permanecerá com iluminação especial, como um ato de sensibilização ao tema. O dia 10 foi, oficialmente, instituído como o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A problemática, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), acomete mais de 700 mil pessoas no mundo, na faixa etária dos 15 aos 29 anos, fora os casos subnotificados.
O apoio do Parlamento ao movimento não se limita apenas às campanhas mensais. Os deputados têm se preocupado em propor e aprovar matérias que garantam a realização de ações de alerta e educativas, além de audiências públicas que promovam o debate.
Esta Casa tem a preocupação de aproximar o Parlamento da população com essas abordagens, com campanhas publicitárias, legislando, propondo debates, para que se tenha o devido acompanhamento àqueles que precisam. Mas, é importante que a sociedade esteja atenta, nosso maior patrimônio é a vida. Cada um de nós pode fazer a diferença, seja oferecendo o ombro amigo, um abraço, ou apenas escutar o que o outro tem a dizer, ressaltou o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos).
A saúde mental tem sido comumente abordada nos últimos anos, principalmente, na pandemia de covid-19, em que o isolamento social provocou o convívio familiar dentro de casa por mais tempo, com o fechamento de escolas e o trabalho home office.
Nesse período, foi aprovada a Lei nº 1.542/2021, que inclui no Calendário Oficial do Estado a campanha “Setembro Amarelo”. A norma é de autoria do ex-deputado Evangelista Siqueira e prevê, ainda, ações com a finalidade de alertar, sensibilizar e promover o debate sobre o suicídio e suas possíveis causas.
Em 2016, já havia sido aprovada a Lei nº 1.065, que estabelece a Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreende o dia 10 de setembro. A autoria também do ex-deputado.
Mas falar sobre suicídio ainda é considerado um tabu para a sociedade, e há quem diga que discutir o assunto é um incentivo para pessoas com ansiedade e depressão. No entanto, é preciso entender que o problema se tornou questão de saúde pública e não um ato isolado.
Para o psicólogo Wagner Costa, há diversas justificativas para abordar o tema sem rodeios. Dados da OMS apontam que 70% das pessoas que tiram sua própria vida são homens. Segundo ele, se interessar pelo próximo e buscar um profissional quando precisar, ajuda a salvar vidas.
“Falar sobre saúde mental não deveria ser um assunto estranho entre amigos. Então, vamos conversar, vamos observar o outro. Se você perceber que um amigo está diferente ou mais calado, converse com ele e o ajude. Mas, se é você quem não está bem, procure um psicólogo, psiquiatra, profissional da saúde ou converse com alguém. Falar sobre isso é fundamental e salva pessoas quando quebramos esse tabu”, aconselhou Costa.
Confira as leis sancionadas
612/2007: dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação psicológica para os integrantes das polícias Civil e Militar, servidores do sistema penitenciário e Centro Socioeducativo de Roraima (CSE), de autoria da ex-deputada Marília Pinto;
637/2008: autoriza o governo a criar o programa de assistência psicológica a crianças e adolescentes nas escolas estaduais, do ex-deputado Chico das Verduras;
1.065/2016: Inclui no calendário oficial do estado de Roraima, a Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, do ex-deputado Evangelista Siqueira;
1.220/2017: dispõe sobre o Janeiro Branco, dedicado a ações educativas para a difusão da saúde mental em Roraima, da deputada Angela Águida Portella (PP);
1.364/2019: cria a notificação compulsória dos casos de tentativa de suicídio e/ou automutilação atendidos nos estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde de Roraima, da ex-deputada Yonny Pedroso;
1.384/2020: dispõe sobre a adequação do Estado ao plano nacional de combate ao suicídio, disciplinando o oferecimento de treinamentos voltados à identificação, avaliação e gerenciamento de comportamentos suicidas e violências autoprovocadas, da deputada Catarina Guerra (União);
1.410/2020: autoriza o Poder Executivo a criar um portal online e via telefone de comunicação entre profissionais de saúde mental e pessoas que sofrem com crise de ansiedade, pânico, depressão e semelhantes, devido à quarentena preventiva em razão da covid-19, do ex-deputado Jalser Renier;
1.542/2021: Inclui, no calendário oficial do estado de Roraima, a Campanha Setembro Amarelo, em alusão ao mês de sensibilização e prevenção ao suicídio, do ex-deputado Evangelista Siqueira;
1.698/2022: dispõe sobre o apoio psicológico aos pais que perderam filhos menores de idade, vítimas de violência em Roraima, da deputada Aurelina Medeiros (PP);
1.752/2022: assegura atendimento assistencial, psicológico e de saúde, a ser fornecido pelas instituições de ensino, a estudantes de ensino superior vítimas de violência sexual, da deputada Aurelina Medeiros (PP).
Suzanne Oliveira
