A Defensoria Itinerante, projeto da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), leva neste sábado, 2, orientação e atendimento jurídico aos moradores do bairro Senador Hélio Campos e proximidades. Os serviços são ofertados a partir das 9h, na Escola Militarizada Conceição Costa e Silva, localizada na Av. Santo Antonio, n° 606.
Serão prestados serviços de informações sobre processos cíveis e criminais; orientação jurídica sobre ação, execução e revisional de alimento; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; guarda e responsabilidade; alvará judicial; interdição; tutela; retificação de registros públicos (Certidão de Nascimento e Casamento); requisição de 2ª via de Certidão de Nascimento e demais orientações.
Para o atendimento, a pessoa precisa estar munida dos documentos pessoais para a efetivação da orientação, como CPF, RG, Certidão de Nascimento dos menores, comprovante de residência e comprovante de renda, caso possua.
Para o defensor público-geral, Oleno Matos, a intenção dessas ações é aproximar a população mais carente dos serviços ofertados pela DPE-RR e garantir o acesso a direitos para todos e todas.
“A Defensoria Itinerante visita locais nas áreas urbanas e rurais de Boa Vista, além de municípios no interior do Estado e comunidades indígenas. Cada ação dessa, em bairros diferentes, atende a quem mais precisa de maneira acessível”, ressaltou Oleno.
O coordenador da DPE itinerante, Régis Braga, complementou dizendo que a Defensoria simplifica os desafios legais e jurídicos para que todos tenham acesso à justiça de maneira igualitária.
“Se você tiver qualquer dúvida ou precisar de mais informações sobre como entrar em contato com a Defensoria Pública, não hesite em se aproximar da nossa equipe, que estará no Hélio Campos. Estamos aqui para apoiar cada um e uma nesse processo e garantir que todos possam acessar os recursos legais de que precisam”, orientou.
Nesta sexta-feira, 1, a DPE itinerante levou, atendimento e orientação jurídica aos moradores da Sede de Alto Alegre. A equipe defensorial esteve na Vicinal 7, do Polo Produtivo São Silvestre, com o serviço jurídico integral e gratuito. As ações fazem parte do “Governo Presente”, iniciativa do Governo de Roraima que visa prestar assistência a toda a sociedade roraimense.
