A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), está realizando, desde o dia 2 de setembro, atendimentos na região do Baixo Rio Branco. Todos os dias, a equipe da Itinerante, juntamente com demais órgãos públicos que prestam serviços à sociedade, estão atendendo as comunidades ribeirinhas.
Até então, os serviços da Justiça Itinerante já foram levados às comunidade: Floresta, Samaúma, Itaquera e Xixuau; e ainda serão ofertados para as comunidades de Remanso, Dona Cota, Panacarica, Caicubi, Cachoeirinha, Canauani, Lago Grande, Terra Preta, Sacaí, Santa Maria do Boiaçu e Santa Maria Velha.
Devido a dificuldade de deslocamento, a presença do Poder Judiciário na região representa a possibilidade da população ter acesso a serviços da área jurídica como: divórcio consensual; guarda e responsabilidade de menor; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade; ação de cobrança e reconhecimento de paternidade e maternidade.
Também foi disponibilizada emissão de Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Certidão de Nascimento e Registro de Casamento.
Confira o calendário completo de atendimentos:
02/09 – 04/09 – Remanso/ Dona Cota;
05/09 – Panacarica;
06/09 – Caicubi;
07/09 – Cachoeirinha;
08/09 – Canauani;
09/09 – Lago Grande;
10/09 – Terra Preta;
11/09 – Sacaí;
12/09 – Santa Maria do Boiaçu/ Santa Maria Velha.
Doação de donativos
Antes da viagem para o Baixo Rio Branco, foi realizada uma campanha de arrecadação de donativos de mais de uma tonelada de produtos doados.
A Vara da Justiça Itinerante reuniu alimentos não perecíveis, roupas, calçados, lençóis, livros e kits escolares, que serão distribuídos entre os ribeirinhos, levando para a população dignidade.
