O Senado Federal vai analisar o Projeto de Lei nº 3050 de 2023, aprovado no dia 30 de agosto, pela Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), assegura o acompanhamento integral para estudantes com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Além disso, prevê treinamento específico para que professores estejam capacitados em sala de aula.
Zé Haroldo destaca que o Projeto tem a intenção de promover a igualdade e a efetiva inclusão de estudantes diagnosticados com o TOD. “Nosso objetivo é garantir que nossas crianças e jovens recebam o suporte necessário para melhorar seu desenvolvimento. Precisamos estabelecer uma rede de proteção social, que inclui as escolas da educação básica das redes pública e privada, além do apoio da família e dos serviços de saúde existentes, com vistas ao seu pleno desenvolvimento físico, mental, moral e social”, pontuou.
Especialistas destacam que os sintomas mais recorrentes são irritação, vingança, ressentimento em excesso, teimosia e dificuldade de lidar com frustrações. No entanto, o diagnóstico exige cautela porque essa é também uma fase de transição. O tratamento envolve medicação, psicoterapia e suporte escolar, a depender do nível do transtorno.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, caberá às escolas, públicas e privadas, ofertar aos professores treinamentos e cursos profissionalizantes para atender os alunos que enfrentam o distúrbio. Além disso, para aqueles estudantes que apresentarem dificuldade com leitura e escrita, por exemplo, o projeto prevê que o monitoramento deve contar com apoio da área de saúde e de assistência social.
