A Patrulha Maria da Penha tem um papel fundamental na proteção e no apoio às vítimas de violência doméstica em Boa Vista. Composta por 17 guardas, ela fiscaliza as medidas e dispõe de um telefone exclusivo e sigiloso para atender casos de agressão ou desrespeito às medidas protetivas.
A Patrulha Maria da Penha protege mulheres, em conformidade com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O grupamento de Boa Vista foi a segunda criada no Brasil, no ano de 2015, por meio de uma parceria do município com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Na última semana, a patrulha atendeu uma mulher de 30 anos, que sofreu violência por parte do ex-marido em via pública. Segundo a guarda civil Jessyka Pereira, a vítima é acompanhada pela GCM há um mês. “No momento que ela conseguiu pedir socorro, ela ligou para a Patrulha Maria da Penha. A viatura chegou em poucos minutos para ajudá-la”, contou.
Acompanhamento das vítimas
Desde 2016, a Patrulha Maria da Penha recebeu 8.400 medidas protetivas expedidas pelo TJRR. Essas medidas podem incluir a proibição do agressor de se aproximar da vítima, da sua residência ou local de trabalho, bem como outras restrições para proteger a integridade da mulher. Nesse período, a equipe fez mais de sete mil visitas para mulheres com medidas protetivas.
Dados da Guarda Civil Municipal mostram que o número de medidas protetivas encaminhadas para o grupamento da GCM em 2023 já representa quase o total de encaminhamentos do ano passado. Para se ter uma ideia, em 2022, o TJRR expediu 1.502 medidas protetivas para acompanhamento da equipe e até agosto deste ano, a Patrulha Maria da Penha já recebeu 1458 expedições da justiça.
Em 2022, a Patrulha Maria da Penha recebeu em média 125 encaminhamentos de medidas protetivas por mês, mas até agosto de 2023, o número subiu para 170, resultando no aumento de 36% das expedições. Das 67 ocorrências atendidas este ano, 49 resultaram em prisões dos agressores por descumprimento de medidas protetivas.
Conforme a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Cristiane de Paiva, nos 49 casos, o grupamento impediu que as tentativas de feminicídio tivessem um desfecho trágico. “Em alguns casos, os agressores foram flagrados com arma branca, barra de ferro ou arma de fogo, obtivemos êxito em todas as ocorrências”, disse.
Como denunciar
A denúncia da violência pode ser feita na delegacia da mulher ou na delegacia comum mais próxima. Se for uma emergência, basta ligar para o 190 e pedir apoio a polícia militar. Neste último caso, é importante ser bastante enfática sobre a gravidade e a urgência da situação.
A vítima também pode ligar para a central da Guarda Civil Municipal por meio do número 4009-9355. A eficácia da Patrulha Maria da Penha depende da colaboração de várias instituições, como a polícia, o sistema judiciário e organizações de apoio à mulher, trabalhando em conjunto para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores.
Ráyra Fernandes
