O Procon Assembleia participou na manhã deste sábado, 23, da primeira edição do programa TCE na Comunidade, realizada no município do Cantá, a 37 km de Boa Vista. Lançado oficialmente na sexta-feira (22), a proposta que tem como tema ‘Integração, Orientação e Controle Social’, concentrou suas ações na Escola Municipal Tia Ercília.
A Assembleia Legislativa de Roraima é uma das instituições parceiras do projeto, que tem como objetivo proporcionar conhecimento sobre as ações de fiscalização do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), incentivar o controle social e a transparência, além de realizar atendimentos sociais e promover ações preventivas por meio de parcerias com outros órgãos e entidades.
“Agora o órgão de defesa do consumidor está vindo para o interior do Estado a convite do TCE, e está sendo bem interessante, porque as pessoas geralmente têm muitas dúvidas, carências de informações com relação aos serviços oferecidos pelo Procon Assembleia”, explicou Edilamar Duarte, diretora administrativa do Procon Assembleia.
A autônoma Neuzamar Costa de Souza aproveitou para conhecer um pouco mais sobre o órgão de proteção. “A gente até sabe que existe [Procon], mas não vai atrás. Mas agora vou ficar mais atenta aos meus direitos e procurar o órgão, caso precise”, afirmou.
A dona de casa Marta Gomes de Lima disse orgulhosa que já conhece os serviços do Procon Assembleia. “Procuro me informar pelas redes sociais e sempre busco saber sobre o que eu necessito, qual é o meu direito. Nunca precisei do Procon, mas é bom saber quais são nossos direitos”, falou.
Além de entregar panfletos com informações relativas ao horário de atendimento, local de funcionamento e com as principais dicas do órgão de defesa legislativo, a equipe também orientou e esclareceu dúvidas da população sobre as relações consumeristas.
“O TCE na Comunidade é uma excelente ação porque a gente traz o nome do Procon Assembleia para dentro dos municípios, para que as pessoas conheçam e saibam que existe este trabalho voltado para o direito do consumidor”, reforçou Duarte.
Primeira edição
O coordenador do projeto e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR), conselheiro Brito Bezerra, destacou os resultados da iniciativa já na primeira edição. “É uma gama de serviços públicos sendo levada mais próxima ao cidadão, aquele que não tem, por vezes, condições de ir buscar o atendimento. Estamos fazendo um trabalho em parceria com a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, que considero essencial para o sucesso desse grande programa. É a união dos órgãos públicos, dos poderes constituídos, para proporcionar o melhor ao cidadão”, afirmou, ao ressaltar a participação dos conselheiros do TCE do Amapá, instituição pioneira do programa TCE na Comunidade.
A conselheira controladora-geral do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, veio acompanhar a primeira edição do programa em Roraima, e destacou que lá os resultados foram positivos. “Foi muito aceito pela comunidade, e já estamos na sexta edição. Começou apenas com as sessões itinerantes nos municípios para mostrar ao gestor como as contas deles eram apreciadas e ou julgadas, mas o presidente ampliou os serviços para a comunidade”, disse a conselheira amapaense. Além dela, as conselheiras do TCE-RR Cilene Salomão e Simone Souza também prestigiaram o evento.
O prefeito de Cantá, André Castro (PP), considerou a iniciativa como positiva. “Estamos atendendo toda a comunidade com serviços de saúde e documentação, facilitando a vida dessas pessoas que não precisarão se deslocar para Boa Vista. Essa aproximação do TCE é um trabalho pedagógico e de suma importância para os gestores, porque somos orientados a prestar um serviço de qualidade para nossos munícipes”, pontuou.
Parlamentares recebem demandas dos secretários municipais
Durante a reunião técnica promovida pelo TCE na Comunidade com o prefeito, secretários municipais e representantes de cada órgão parceiro, os deputados Dr. Cláudio Cirurgião (União), representando o presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos), e Chico Mozart (PP), receberam do secretariado municipal as demandas relativas a diversas áreas.
“Vamos discutir paralelamente com todos os secretários a destinação das emendas parlamentares para fortalecimento da primeira infância, da saúde e da agricultura familiar. Já garanti parte das nossas emendas ao município do Cantá”, disse o parlamentar Dr. Claudio Cirurgião.
Da mesma forma, o deputado Chico Mozart, após ouvir as solicitações dos secretários, se comprometeu em destinar emendas ao município.
“Aqui [Cantá] a gente vê que os benefícios chegam às pessoas que realmente precisam. Já alocamos emenda para a iluminação de LED no município que, atualmente, é quase 100% iluminado. Hoje me comprometi a destinar R$ 720 mil para o programa Cidadão do Futuro, que atenderá aproximadamente 100 jovens com recurso de um auxílio de R$ 600,00 por mês, e estender o atendimento para 100 mãezinhas que vão ter um auxílio no valor de R$ 250,00 por mês”, assegurou.
Ações realizadas
Durante o I TCE na Comunidade foram realizadas palestras com foco na primeira infância, na importância do pré-natal, desenvolvimento infantil, como identificar crianças vítimas de maus-tratos no ambiente escolar, consultas médicas em geral, exposição de artesanato, além de manicure, corte de cabelo.
Marilena Freitas
