A Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Superintendência de Programas Especiais, fará a entrega de certificados aos participantes das oficinas ‘Projetos Culturais, Lei Paulo Gustavo – Contribuindo com os novos rumos da cultura de Roraima’ nesta segunda-feira, 25, às 19h, no Plenário Valério Caldas de Magalhães.
“Nós, nos últimos três meses, realizamos várias oficinas em Boa Vista e no interior. Nesta segunda-feira reuniremos os participantes aqui da capital. Uma cerimônia simples, mas que tem um significado importante, porque há uma expectativa muito grande por parte dos artistas e produtores culturais em receber o documento, que é uma forma de validação do conhecimento adquirido durante as capacitações”, destacou o superintendente de Programas Especiais, Pablo Sérgio Bezerra.
Ainda de acordo com Bezerra, o evento também será uma forma dos integrantes do setor cultural se encontrarem para debater o andamento da lei. “Contaremos com a presença do secretário de Cultura de Roraima, o Jaffé [da Silva Oliveira], que vai tirar as dúvidas sobre a próxima etapa da Lei Paulo Gustavo, no Estado, que é a publicação dos editais”, ressaltou o superintendente.
“Nós estaremos no Plenarinho da Assembleia, um espaço super aconchegante, os artistas já conhecem, já participaram de várias reuniões e atividades promovidas pelo Parlamento, no local”, disse Bezerra, ao informar que somente aqueles que participaram integralmente das oficinas estão aptos à certificação. “Se você é um deles, esteja convidado a participar conosco”, completou o superintendente.
Apoio continuado
A discussão sobre legislação e implementação de ações de fomento à cultura tem sido um compromisso da Assembleia Legislativa neste semestre. No mês de abril, a Superintendência de Programas Especiais promoveu o Seminário “Novos Caminhos para a Cultura de Roraima”, que teve como temas centrais as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/22).
Em maio deste ano, o Poder Legislativo sediou o encontro de aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-RR). Desde então, a Casa tem se mostrado ativa nas construções de ideias para a cultura do Estado com encontros e reuniões para nortear os artistas e produtores conforme a Lei Complementar Federal nº 195/2022.
Além disso, a oficina gratuita “Projetos Culturais, Lei Paulo Gustavo – Contribuindo com os novos rumos da cultura de Roraima” foi oferecida na capital Boa Vista e nos municípios de Mucajaí e Cantá.
LPG
Criada para fomentar o segmento cultural e garantir recursos públicos em todo o país, a Lei Paulo Gustavo (LPG), promulgada em 2022 e regulamentada pelo Decreto 11.525/2023 em maio deste ano, leva o nome do renomado ator e comediante brasileiro. A lei prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Deste montante, Roraima receberá cerca de R$ 20 milhões para investir em atividades e produtos culturais.
A Lei Paulo Gustavo abrange diversos nichos artísticos e contempla áreas como artes visuais, leitura e literatura, culturas de povos tradicionais, coletivos culturais não formalizados, carnaval, cultura hip-hop, funk, entre outros. As ações beneficiadas podem ser tanto presenciais quanto online, proporcionando um amplo alcance no setor cultural.
