Nesta terça-feira, 26, Dia Nacional do Surdo, deputados estaduais comentaram a data e reforçaram a necessidade de se criar políticas públicas para incluir a comunidade surda nos espaços sociais. O deputado Éder Lourinho (PSD) discursou na tribuna e foi acompanhado pelos colegas Marcos Jorge (Republicanos), Soldado Sampaio (Republicanos) e Catarina Guerra (União).
Lourinho lembrou, que desde 2002, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é conhecida como o segundo idioma oficial do país. De acordo com ele, mesmo o Brasil tendo avançado na criação de leis que buscam promover a inserção de surdos na sociedade, a plena inclusão ainda não é uma realidade.
“A Lei nº 10.436/2002 foi um marco, ao reconhecer a Libras como meio legal de comunicação e expressão, e determinar a difusão e uso pelo Poder Público. Mas a garantia total de inclusão ainda não é uma realidade, portanto, não podemos esquecer as lutas históricas de condições de vida, trabalho, saúde, educação e dignidade para as pessoas surdas”, ponderou Lourinho.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a população surda no país é de cerca de dez milhões. Por isso, Éder Lourinho lembrou que a campanha Setembro Azul foi criada para refletir sobre o que já foi feito e o que precisa avançar em benefício dessa comunidade. “A data chama a atenção para a inclusão, o respeito, a garantia e a preservação de seus direitos”, acrescentou.
Mais respeito e inclusão
No Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, estavam representantes e participantes da Associação Dente de Leite e Associação Suo Jure dos Surdos de Roraima. Todos os discursos tiveram tradução simultânea para Libras, com o objetivo de incluir no debate aqueles que estavam na Assembleia ou assistindo em casa.
O presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio, enfatizou que a Casa está à disposição das organizações sociais para discutir e aprimorar as políticas públicas de inclusão. Conforme o parlamentar, a ideia é levar tradução para a TV Assembleia e para o plenário, incluindo, assim, a comunidade surda nas discussões.
“Colocamos a estrutura da Casa à disposição para promover os debates necessários que valorizem e garantam os direitos dessas pessoas como cidadãos brasileiros e roraimenses. Que possamos construir pautas positivas e inserir a Libras na nossa programação, para que eles acompanhem as matérias discutidas e aprovadas pelos deputados”, reforçou.
Educação e tradução
A deputada Catarina Guerra destacou que a Escola do Legislativo (Escolegis), da qual é presidente, oferece gratuitamente curso de Libras, desde o básico ao avançado, com o intuito de garantir que a sociedade participe cada vez mais dos processos de inclusão.
“Eu e minha filha nos inscrevemos no curso que abriu. É difícil aprender, estamos tentando, para que possamos ter a possibilidade de aumentar nossa comunicação. Temos um projeto de lei em tramitação na Casa para que os serviços de call center contemplem as pessoas surdas através de videochamada, para que tenham uma comunicação mais eficaz”, frisou.
Já o deputado Marcos Jorge disse que a pauta apresentada por Éder Lourinho é importante, pois também trata da Libras, mecanismo que, segundo ele, leva voz através das mãos para a comunidade surda.
“Aproveitando o debate fundamental, quero sugerir que sempre tenhamos, além da programação da TV Assembleia, um tradutor de Libras durante as sessões no Plenário, para incluirmos as pessoas surdas”, complementou Marcos Jorge.
Josué Ferreira
