A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na sessão ordinária desta terça-feira, 26, três requerimentos e quatro moções. O Requerimento nº 92/2023, de autoria dos deputados Armando Neto e Éder Lourinho, trata de uma audiência pública que será realizada em 19 de outubro, a partir das 9h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, e discutirá a ampliação das unidades de conservação no Estado.
No Requerimento nº 93/2023, o deputado Lourinho pediu a realização de uma sessão especial em 4 de outubro, às 15h, para a entrega da comenda indicada no Decreto Legislativo nº 078/2023.
Já o Requerimento nº 94/2023, de autoria da Mesa Diretora, assinado por 16 deputados, convida a secretária de Saúde, Cecilia Smith Lorenzon, para comparecer nesta quarta-feira, 27, após a sessão ordinária, às 12h, na sala de reuniões da Mesa Diretora, com o objetivo de tratar da execução das emendas parlamentares no âmbito da saúde.
A reunião será presidida pela deputada Catarina Guerra (União), que é presidente da Comissão de Orçamento. “É importante a presença dos deputados nesta reunião. Teremos a possibilidade, e eu falo muito claro, de não abrimos mão, até porque está aprovado, é norma e dever do Executivo o cumprimento das devidas emendas alocadas durante o exercício, seja de bancada ou individual, pois estamos no término do exercício e a muitas emendas ainda não foi dado o devido andamento, em especial quando se fala da saúde”, disse o presidente da Casa, Soldado Sampaio.
Moções
Os deputados também aprovaram simbolicamente as moções nº 27/2023 e nº 28/ 2023, de autoria de Tayla Peres (Republicanos) e Gabriel Picanço (Republicanos), que tratam da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 005/2023, que acrescenta o inciso 4º-a ao artigo 150 da Constituição Federal, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella.
Aprovaram também a nº 29/2023, do deputado Soldado Sampaio (Republicanos), pelo Jubileu da Pastoral da Juventude, com o aniversário de 50 anos no Brasil e 37 anos de existência na Diocese de Roraima; e a moção nº 30/ 2023, do deputado Éder Lourinho, pelo Dia Estadual do Radialista, comemorado em 21 de setembro.
Marilena Freitas
