Um mutirão judicial está sendo organizado para agilizar a resolução de 86 processos relacionados ao direito de família. A iniciativa conta com a participação da Defensoria Pública, visando oferecer celeridade e a assistência jurídica necessária para as partes envolvidas. O objetivo é promover um ambiente colaborativo e eficiente, buscando soluções justas e satisfatórias para todas as partes afetadas por esses processos.
A ação, realizada pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) nas 1ª e 2ª Varas de Família, ocorre nesta terça-feira, 10. No mutirão, serão realizadas audiências referentes ao direito de família, já ajuizadas, buscando conferir maior celeridade processual, priorizando a composição entre as partes.
As demandas envolvem diversos casos, como alimentos, investigação de paternidade, reconhecimento de união estável, divórcio e guarda. As audiências serão realizadas no Fórum Advogado Sobral Pinto.
A defensora pública Christianne Leite explica que o objetivo do mutirão nas Varas de Família é reduzir o tempo de tramitação processual, proporcionando satisfação a todos do sistema de justiça, especialmente aos assistidos. Ressalta-se que a maioria das demandas em questão envolve a atuação da Defensoria Pública.
“Participamos sempre das ações promovidas pelas Varas de Família. Diante da alta demanda, as varas realizam mutirões mensais, com a participação dos defensores que atuam na área. Quanto mais rápido resolvermos, melhor para todos”, destaca a defensora.
Seis defensoras e defensores públicos foram designados para participar da ação: Noelina Chaves, Lenir Rodrigues e Januário Lacerda na 1ª Vara; e Emira Latife, Alessandra Miglioranza e Carlos Fabrício Ortmeier na 2ª Vara.
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca que a ação visa solucionar as demandas da população no menor tempo possível e fortalecer o compromisso de orientação, suporte emocional e representação legal.
“Nossa equipe está empenhada em assegurar que cada cidadão tenha acesso à justiça de maneira rápida e eficiente. Acreditamos que a celeridade no processo é crucial não apenas para a eficácia das ações, mas também para a confiança da comunidade no sistema judicial. Estamos trabalhando arduamente para fortalecer ainda mais os laços entre a Defensoria Pública e a sociedade, promovendo uma abordagem humanizada e dedicada a cada caso confiado a nós”, ressaltou.
O mutirão beneficiará tanto os assistidos, que terão seus pedidos ingressados com mais agilidade, quanto a Defensoria, que poderá atender um maior número de pessoas em busca de atendimento mais célere.
