Com o objetivo de discutir a violência no contexto familiar e intrafamiliar, acesso às políticas públicas de direito, taxas de fecundidade entre meninas e interrupção legal da gravidez decorrente de estupro, a Defensoria Pública Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher integrou a comitiva “Diálogo pela Inclusão”: Políticas de Direitos para Meninas e Mulheres em comunidades indígenas de Roraima.
O evento foi promovido pelo Governo de Roraima, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social- SETRABES, através da Coordenação Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres- CEPPM, e reuniu gestores e técnicos dos governos estadual, federal e municipais, organizações e lideranças indígenas dos municípios de Alto Alegre, Pacaraima e Uiramutã, no período de 09 a 11 de outubro.
Além da DPE-RR, participaram da comitiva representantes da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do Ministério das Mulheres; Secretaria Nacional de Saúde; FUNAI; Rede Estadual de Atendimento à Mulher de Roraima, por meio da SETRABES; Ministério Público; Juizado Especial da Vara de Violência; Comando da Polícia Militar; Polícia Civil; SESAU; SEED; SEPI; Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR e Conselho Indígena de Roraima – CIR.
A visita foi realizada in loco nas comunidades da Barata, no município de Alto Alegre, do Igarumã, no município de Pacaraima, e da Água Fria, no município de Uiramutã. O Diálogo reuniu os representantes de seus municípios, considerando as secretarias de assistência social, saúde, educação e da agricultura familiar e indígena, que, juntamente com as comitivas estadual e federal, pactuaram as demandas locais conforme as discussões e proposições feitas no encontro.
Integrante da comitiva, a titular da Defensoria Especializada da Mulher, defensora pública Terezinha Muniz, ouviu as demandas das mulheres indígenas sobre as necessidades das comunidades, visando diminuir a exclusão, tendo em vista o objetivo do evento.
“A Defensoria ouviu as demandas das comunidades em que elas falaram o que necessitam, quais são as dificuldades que as comunidades possuem. Então, a Defensoria veio para ouvir essas demandas e preparar o relatório, encaminhando aos responsáveis técnicos. Também foram ouvidas orientações jurídicas sobre a Defensoria Especializada da Mulher, sobre medidas protetivas da Lei Maria da Penha. O nosso papel na comitiva também é de ouvir as mulheres da população indígena, para propor ações visando diminuir a exclusão. É um diálogo pela inclusão. Estamos acompanhando todas as demandas e vamos, em parceria, acompanhar o que vem de propostas, dos governos federal e estadual, para diminuir a exclusão que foi levantada pelas comunidades”, finalizou.
