De 16 a 27 de outubro, estará aberta para contribuições da comunidade em geral a consulta pública sobre a minuta do Regulamento para Formalização de Parcerias Institucionais no âmbito do Instituto Federal de Roraima (IFRR).
O documento está disponível na página da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), neste link. As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail proex@ifrr.edu.br.
Conforme a minuta, no regulamento serão estabelecidos os procedimentos e as responsabilidades na formalização de parcerias referentes a Acordos de Adesão, Acordos de Cooperação, Acordos de Cooperação Técnica, Protocolo de Intenções e Convênios de Concessão de Estágio no âmbito do IFRR.
Consulta pública
É um mecanismo de participação social não presencial, com período determinado para encerrar-se, extensivo a todos os cidadãos e cidadãs, ou seja, qualquer pessoa pode participar. Sua finalidade é subsidiar o processo de tomada de decisão e de edição das normas da administração pública e, para atender aos anseios da população, a instituição oferece maneiras de receber a contribuição das pessoas interessadas em participar da ação democrática.
