Com o tema “Os desafios do Direito Administrativo para a Advocacia, a OAB Roraima, por meio da Comissão de Direito Administrativo, realizará no dia 17 de outubro, a partir das 14h, no Auditório Hesmone Saraiva Granjeiro – Sede Do Conselho Seccional – Avenida Ville Roy, 4282, Aparecida, o 1º Encontro de Direito Administrativo da Advocacia Roraimense.
O evento reúne especialistas para debater as principais alterações legislativas e a regulação do Direito Administrativo, com presença confirmada do presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo da OAB, Alexandre Priess; do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR, Joaquim Pinto Souto Maior Neto (Netão); da Pregoeira e membro da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR, Anna Paula Félix; e a membro da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR, Izabela Matias.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site: https://www.Even3.Com.Br/1-Encontro-De-Direito-Administrativo-Na-Visao-Da-Advocacia-399723 e no link da Bio. A certificação será de 8h/aula para os participantes, com emissão pela Escola Superior da Advocacia de Roraima (ESA/RR).
Confira a programação:
Painel 1: A nova Lei de improbidade na visão da Advocacia
Horário: 14h30min
Palestrante: Dr. Alexandre Priess – Presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo – OAB
Debatedor: Dr. Bruno Martins – Presidente da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR
Convidado da Mesa: Ednaldo Gomes Vidal – Presidente da OAB Roraima
Convidado da Mesa: Francisco Guimarães – Juiz Eleitoral do TRE/RR
Mediador: Dr. Matheus Frazão – membro da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR
Painel 2: O Controle no Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Horário: 15h20min às 16h10min
Palestrante: Dr. Joaquim Pinto Souto Maior Neto (Netão) – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR
Convidada da Mesa: Dra. Rosário Coelho – Conselheira Federal
Moderadora: Ana Raquel Brito – Membro Da Comissão De Direito Administrativo – OAB/RR
Debatedora: Dra. Sandra Raiol – Vice – presidente da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR
Coffe Break – 16h10min às 16h30min
Painel 3: A Nova Lei de Licitações – Avanços d Desafios
Horário: 16h30min às 17h20min
Palestrante: Dra. Anna Paula Félix – Pregoeira e membro da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR
Convidado da Mesa: Cláudio Belmino Rabelo Evangelista – Secretário – Geral da Oab Roraima
Debatedor: Dr. Pedro Ruiz (Pregoeiro e membro da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR
Painel 4: Servidores públicos e o direito adquirido ao enquadramento dos servidores do ex-Território de Roraima
Horário: 17h20min às 18h10min
Palestrante: Dra. Izabela Matias – Membro da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR
Debatedor: Dr. Alexandre Priess – Presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo – OAB
Convidado da Mesa: Dra. Natália Leitão – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR)
Mediador: Nelson Barros – Membro da Comissão de Direito Administrativo – OAB/RR
