Em virtude dos feriados desta quarta e quinta-feira, 01 e 02 de novembro, e do ponto facultativo na sexta-feira, 03, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) funcionará em regime de plantão, somente para casos considerados urgentes. A suspensão de atendimento acompanha o calendário do Poder Judiciário.
As defensoras e defensores públicos plantonistas atenderão à distância pelo Whatsapp ou ligação no telefone (95) 98418-8225, e presencialmente na sede da Defensoria Pública Criminal, na rua Soldado PM Arineu Ferreira Lima, 1415, Caranã, das 8h às 14h. Após esse horário, o atendimento será no regime de sobreaviso. Os assistidos deverão ter em mãos documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência.
Os casos urgentes são situações em que há perigo para a vida, liberdade ou quando um direito importante pode ser afetado ou perdido. Cada caso será analisado pela defensora ou defensor público de plantão.
Além do acompanhamento nas audiências de custódia e outras situações do direito criminal, também são atendidos neste período demandas de urgência do direito cível e relacionadas à infância e juventude.
O plantão de atendimento assegura que haja sempre uma defensora ou defensor público disponível para que os direitos da população sejam garantidos e respeitados, como explica o defensor público-geral, Oleno Matos.
“Situações de emergência e necessidade não escolhem dia ou hora para ocorrer, por isso, a assistência jurídica integral e gratuita aos vulneráveis não pode parar apenas porque é um feriado ou fim de semana. Desta forma, a população pode continuar contando com a DPE-RR durante este período de plantão”, ressaltou.
O plantão inicia às 18h do último dia útil que antecede o período sem expediente regular e se encerra às 8h do primeiro dia útil após fins de semana, feriados ou pontos facultativos.
Após o término do plantão, os casos de urgência que foram atendidos, serão devidamente encaminhados aos gabinetes competentes pelos Centros de Apoio Operacional Cível e Criminal, garantindo um acompanhamento adequado e contínuo.
Todas as atividades retornam à normalidade na segunda-feira, 06, com a abertura regular dos prédios a partir das 8h.
