A reunião do colegiado de presidentes de Assembleias Legislativas de todo o país, prevista para esta sexta-feira, 10, último dia da 26ª Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), não ocorreu por falta de quórum. O próximo encontro está marcado para janeiro de 2024, em Brasília, quando ocorrerá a primeira reunião da nova direção da Unale (2024-2025).
O presidente do Poder Legislativo de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), participou do encontro. Apesar de não haver quórum, ele informou que houve encaminhamentos de temas importantes, como as questões ambientais, educação, desenvolvimento de energias renováveis, entre outros.
Ainda segundo Sampaio, outro ponto importante a ser discutido na próxima reunião, será o resgate da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) n⁰ 47/2012, que trata das prerrogativas dos parlamentares de legislar com mais liberdade sobre matérias concorrentes ou privativas à União, tema central da Conferência deste ano. Ele voltou a defender a necessidade de respeitar as particularidades de cada região.
“Temos que centralizar esse debate em torno do Congresso Nacional. Há uma necessidade de fortalecimento, até porque quem está mais próximo e que vive o dia a dia é o Parlamento Estadual. Não podemos imaginar uma legislação ambiental construída na Câmara ou no Senado sem ouvir as particularidades”, ponderou Soldado Sampaio
Sampaio complementou. “Será que a mesma legislação ambiental que se aplica aos Pampas Gaúchos vale para o nosso lavrado? São completamente diferentes. Então, há temas que precisam, de fato, a gente discutir até mesmo em um pacto federativo”.
Do Rio Grande do Sul, o presidente do Legislativo, Vilmar Zanchin (MDB), ressaltou a importância da união do colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas. “Nós temos muitas ações que podem ser desenvolvidas em conjunto, exatamente, para obtermos sucesso nos nossos pleitos. Temos, também, iniciativas legislativas que podemos replicar nos Estados pegando alguns exemplos que estão dando certo”, frisou.
Outras reuniões
Na manhã desta sexta-feira ocorreu a reunião com as presidências das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), das Assembleias Legislativas, com participação da comitiva dos deputados de Roraima.
Suzanne Oliveira
