Após ser preso injustamente, o assistido João Carlos, um homem de 55 anos, foi solto por meio da atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), depois de mais de dois meses na cadeia, por um mandado emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
O processo iniciou-se em 2008, mas em 28 de agosto deste ano, João foi preso em Roraima por cumprimento de mandado, após a polícia se basear na coincidência dele possuir o mesmo nome e nome da mãe do acusado em São Paulo, e ainda ter nascido no mesmo dia.
No entanto, João procurou a ajuda da Defensoria Pública, informando que nunca teria ido ao estado de São Paulo. Ao analisar o caso, a defensora pública Anna Elize identificou falhas no processo, como exemplo, o homem que realmente deveria estar preso possuía o nome do pai no documento de São Paulo, e João não.
Além disso, as características físicas descritas no boletim de ocorrência original não coincidiam com as de João, que é negro e possui cabelos crespos, contrariando a idade e características do suspeito mencionadas em 2008.
“Eu solicitei o relaxamento da prisão e foi negado. Então, entrei com o habeas corpus junto com o TJ de Roraima e não consegui. Insisti e, no mesmo dia, entrei em contato com a defensora pública de São Paulo, Juliana Belloque, para que eles fizessem o pedido por lá, já que a ordem de prisão e o processo são originários daquele juizo”, destacou a defensora.
Anna Elize ressaltou a importância do trabalho conjunto em prol do caso, em que a defensora Belloque, junto com sua estagiária, prontamente engajou-se no caso, compartilhando informações essenciais entre as Defensorias.
Após 10 semanas preso, a atuação conjunta resultou na revogação da prisão por parte do juiz paulista, culminando na libertação de João em 6 de novembro deste ano.
É relevante destacar a eficiência do sistema ao lidar com o alvará assinado digitalmente, o que possibilitou a rápida comunicação e subsequente soltura do assistido.
“A atenção e ação diligente das Defensorias envolvidas foram fundamentais para corrigir essa grave injustiça, destacando o papel essencial da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais”, pontuou Anna.
* João Carlos é um nome fictício utilizado para preservar a identidade do assistido e facilitar a compreensão do caso.
