A luta de Gerbison Jean, 20 anos, para ter qualidade de vida ganhou novos rumos após a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em Caracaraí, garantir na justiça a tão sonhada cirurgia de palatoplastia primária. O jovem nasceu com fissura palatal pós-forame incompleto, popularmente chamada de “abertura no céu da boca”.
Por conta da fissura palatal, Gerbison possui voz anasalada e estava perdendo a fala a cada dia. Além disso, apresentava refluxo de alimentos líquidos para a cavidade nasal.
Em Roraima, o procedimento de palatoplastia primária é realizado pelo SUS, mas somente para crianças e adolescentes de até 14 anos, no Hospital Santo Antônio. Maiores de 18 anos precisam realizar a cirurgia fora do estado.
A petição assinada pela defensora pública Maria das Graças Barbosa Soares, titular da DPE-RR em Caracaraí, afirma que somente o cumprimento da prescrição médica, ou seja, a realização da cirurgia, garantiria o direito do jovem à saúde.
“É dever do poder público realizar todas as medidas de gestão e execução dos serviços públicos de saúde, sob pena de colocar em risco o direito à vida e à saúde dos cidadãos”, diz trecho da petição.
Ao longo do processo, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) se propôs a fazer o repasse do valor da cirurgia para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), para que o procedimento fosse realizado no Hospital Santo Antônio.
O pedido da DPE-RR foi aceito pela juíza Anita de Lima Oliveira, da Vara da Fazenda Pública de Caracaraí, que determinou a transferência do valor entre as Secretarias. A cirurgia foi realizada em 7 de novembro no Hospital Santo Antônio, por meio da decisão liminar.
Segundo a dona de casa Sheila Barroso, mãe de Gerbison, eles procuraram a Defensoria Pública após recomendação de uma médica. Agora, na fase de recuperação pós-cirurgia, os dois voltaram à unidade da Defensoria de Caracaraí para agradecer o trabalho feito pela equipe coordenada pela defensora pública Maria das Graças.
“Procurei a Defensoria, contei a minha situação e resolvi entrar na justiça. Aí hoje eu estou feliz porque meu filho foi cirurgiado. A vontade que eu tinha era de conseguir a cirurgia dele e consegui”, contou a dona de casa.
Ação de saúde
A garantia do direito pleno à saúde é uma das competências da Defensoria Pública. O adulto ou criança que precisa de assistência jurídica para obter um tratamento, medicamento ou outra situação relacionada à saúde, pode procurar nossas unidades no interior ou na capital, na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro. É necessária a apresentação dos documentos pessoais, laudos médicos ou outros documen
