O mutirão para atender pelo menos 300 pessoas na Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), segue até esta sexta-feira, 24. A ação é voltada para atendimentos na área cível e do direito familiar.
Ainda há vagas para quem deseja receber atendimento no mutirão. Para isso, é necessário procurar a sede da Defensoria Pública, na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, próximo ao terminal de ônibus, das 8h às 12h. O mutirão inicia às 14h.
Quem acabou recebendo atendimento pelo mutirão no mesmo dia que agendou, foi a cabeleireira Odelita Costa, de 48 anos. Ela procurou a Defensoria Pública para realizar o reconhecimento de maternidade afetiva com a enteada, de 12 anos, após a morte do marido há poucos dias.
“Ele me entregou ela antes de morrer para eu cuidar, enquanto ele estava internado. Deixou ela comigo e agora eu estou em busca de um documento para dar entrada no INSS, para ela receber a pensão do pai. A Defensoria está de parabéns, eu consegui ser atendida, fui bem atendida, bem recebida, bem assistida, e eu só tenho que parabenizar com esse mutirão. Foi maravilhoso”, afirmou.
Facilitar e ampliar o acesso à justiça, como o caso de Odelita e tantos outros, é o objetivo da Defensoria Pública com este mutirão, conforme a defensora pública, Emira Salomão. Ela salienta que este tipo de ação é frequente, devido a alta demanda na área familiar. Além de Emira, outros (as) cinco defensores (as) e 12 assessores (as) jurídicos (as) atuam neste mutirão.
“O assistido que, em tese, teria que esperar devido ao alto volume de demanda, por alguns meses para conseguir uma ficha de atendimento, tem a oportunidade de esta semana comparecer aqui na sede da defensoria, com os seus documentos, com os seus pleitos. A Defensoria concentrou os esforços nesta semana com os defensores públicos designados, os assessores e a equipe para ajuizamento dessas demandas no próprio dia. Então, os assistidos podem para fazer uso desse serviço, dessa facilidade que a Defensoria oferta”, disse.
Até mesmo quem já utilizou os serviços da DPE-RR, aproveitou o mutirão para garantir seus direitos, a exemplo da dona de casa Aline Claudia, 43. Em busca de regularizar a pensão dos filhos, uma menina de 6 anos e um menino de 4 anos, ela elogiou o atendimento recebido.
“Vejo o carinho e a dedicação com a gente que vem atrás porque, afinal de contas, nós somos de baixa renda. Então, geralmente quem é de baixa renda, vem para a Defensoria Pública, já que não pode pagar um advogado. Só agradecer. Minhas outras audiências foram todas favoráveis e espero que essa também seja”, destacou.
Já a aposentada Marilan Amorim da Silva, 59, chegou até a DPE-RR por meio do Conselho Tutelar. Ela buscou auxílio para reconhecer como neta uma menina de 4 anos, pois o filho dela, suposto pai da criança, morreu há dois anos.
“A Defensoria está de parabéns e agradeço muito, pois resolveram meu problema muito rápido e estou feliz com o atendimento”, declarou.
Serviços
No mutirão, é possível receber atendimentos e orientações sobre ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela e divórcio sem bens, reconhecimento de paternidade ou maternidade afetiva ou biológica, e outros.
