A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do CAOCRIM (Centro de Apoio Operacional Criminal), promoveu nesta sexta-feira, 24, a primeira parte do 2º Workshop de Direito Criminal. O evento reuniu defensoras e defensores públicos, assessores jurídicos da DPE e demais servidoras e servidores atuantes na área criminal.
Com foco na temática “Resposta à Acusação”, o workshop abordou a importância do direito penal e do direito processual penal no sistema judiciário brasileiro, ramos do direito que lidam com a definição de crimes, as sanções aplicáveis e o processo pelo qual os suspeitos e acusados são julgados.
O defensor público e diretor do CAOCRIM, Ronnie Garcia, explicou a relevância do workshop e a abordagem do tema. “No sentido de aprimorar nosso trabalho, do atendimento que a gente faz e da nossa atuação na Defesa, o workshop vem para aprimorar tudo isso desde o início do processo. Por exemplo, quando a gente tiver ciência que uma pessoa está sendo acusada criminalmente, na primeira intervenção que a Defensoria Pública faz no processo, nós vamos fazer uma intervenção com melhor qualidade em favor daquele assistido”, disse.
A defensora pública da área criminal, Rosinha Peixoto, enfatizou a importância do workshop como um momento de conhecimento e troca de informações entre os profissionais que, muitas vezes, atuam de forma segregada em seus gabinetes.
“A gente fica tão segregado dentro do gabinete, de cada um cuidando das suas varas, e esse momento, realmente, é um momento muito importante e enriquecedor. Porque todas as varas, aqui, são relativas ao direito criminal, então foi muito importante”, afirmou.
O segundo momento do workshop está agendado para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, quando os participantes terão a oportunidade de aprofundar os conhecimentos por meio de atividades práticas, reunindo-se em grupos para discutir e compartilhar experiências.
O workshop ocorreu no auditório do Núcleo da DPE Criminal e teve carga horária total de 5 horas, em modo híbrido.
