O consumidor roraimense está mais consciente, exigente e atento às determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na hora das compras, sempre se preocupa em pesquisar preço e qualidade do produto, política de troca da empresa, teste em casos de aparelhos eletrônicos e a pedir a nota fiscal, passos básicos na hora de adquirir qualquer produto, principalmente quando a relação de consumo for presencial.
Esse comportamento, acredita a diretora do Procon Assembleia, Mileide Sobral, pode ser reflexo das inúmeras ações corpo a corpo, distribuição de panfletos e uso massivo dos meios de comunicação dirimindo dúvidas do consumidor no quadro “Procon na Rua”, da TV Assembleia, canal 57.3, levando orientações sobre as relações consumeristas.
“Faz parte da missão do Procon Assembleia promover a educação para o consumo e isso reflete muito na rotina do consumidor, que está cada vez mais ciente dos seus direitos, que consegue, com o fornecedor, articular e impedir abusos nessa relação consumerista”, justificou Mileide.
A diretora não tem dúvida de que essa nova consciência do consumidor é resultado das ações informativas. “A divulgação em massa dos direitos assegurados no CDC e garantidos pelo Procon Assembleia, que vai às ruas conversar com o consumidor para saber quais são as dúvidas mais frequentes, promove essa mudança porque viabiliza a educação para o consumo no nosso Estado”, reforçou Mileide.
Com a sacola cheia, a aposentada Raimunda Penha de Souza estava no centro comercial de Boa Vista fazendo compras para preparar a casa para as festas de fim de ano. O tapete vermelho para incrementar e dar aquele ar natalino não poderia faltar. Mas ir às compras exige da aposentada alguns cuidados.
“Primeiro, olho bastante o produto, observo a segurança e pergunto sobre a troca. Hoje já comprei um tapete e toalhas para enfeitar no Natal”, disse sorridente a aposentada.
Com algumas sacolas nas mãos, a cozinheira Betânia Lucas andava com a filha pela Avenida Jaime Brasil em busca de presentes para os familiares. Ela contou que as festas natalinas sempre despertam esse sentimento alegre de estar em família e de dar presentes, mas que leva em conta algumas situações antes de comprar.
“Estou um pouquinho animada, apesar do dinheiro a gente nunca ter muito, por isso a mercadoria tem que ter preço bom e qualidade, porque não adianta o preço ser bom se o produto não tiver qualidade”, contou.
Numa das embalagens que carregava, estava garantido o presente do filho dela e a possível devolução, caso não se ajustasse ao manequim do rapaz. “A minha preocupação é se não couber nele, mas lá na loja me disseram que se as bermudas não derem nele, posso trocar. Mas a nota fiscal é importante. Sem ela, como é que vou fazer a troca?”
A mesma consciência com relação aos direitos previstos no CDC tem o músico Glênio da Silva André, que estava numa loja comprando um celular. “A primeira coisa que busco saber é se o produto vai atender às minhas necessidades e a qualidade do produto. Pesquiso muito porque às vezes o valor é alto, mas o produto não é durável. No caso do celular, tem que ser testado pelo vendedor. Além disso, pego a nota fiscal porque temos que ter essa preocupação, pois em caso de furto terei como provar que é meu, e se der algum problema, estando na garantia, tenho como trocar apresentando a nota”, explicou.
André contou que já teve problemas com compras feitas virtualmente, mas que decidiu não buscar seu direito. “Eu comprei pela internet um drone no valor de R$ 850. Um mês depois, quando eu fui usar, caiu e se despedaçou. Fiquei triste e no prejuízo, mas não fui atrás para reclamar”, contou.
O casal Kailane da Silva Ferreira e Davi da Silva Oliveira está em ritmo de compras de fim de ano. Por serem atendentes de farmácia, ambos já conhecem o básico do CDC, principalmente com relação à política de troca.
“Sempre indago sobre a política de troca da empresa quando faço compras”, disse Davi. Kailane contou que sempre pede a nota fiscal como garantia, mas que ainda há muita dúvida sobre a troca do produto quando este for adquirido numa promoção. “Afinal, pode ou não pode trocar?”, questionou a jovem.
Dicas
Mileide Sobral reforça que é importante se atentar para as dicas do Procon Assembleia.
“Nesta época, os consumidores querem presentear seus entes queridos, então se planeje com antecedência pesquisando preços. Sugiro acompanhar as páginas da Assembleia Legislativa, onde futuramente haverá divulgação de pesquisas sobre itens natalinos, como aqueles da tradicional ceia”, sugeriu.
Entre as orientações, está a de fugir das compras por impulso e verificar sempre a melhor forma de pagamento para não comprometer o orçamento familiar, afinal, o mês de janeiro costuma ser longo e com muitos compromissos pontuais como a compra do material escolar dos filhos, que requer recursos extras.
“Em caso de presentes, verifique a política de troca das empresas, lembrando que não há obrigatoriedade de troca de produtos que não apresentem defeitos em se tratando de compras realizadas em lojas físicas. Para as compras online, o consumidor tem um prazo de desistência de até sete dias da chegada do produto”, relembrou.
Produtos em promoção
Mileide chamou a atenção do consumidor para os produtos que são adquiridos em promoções. “Se apresentar defeitos que comprometam seu uso e funcionamento, são garantidos os direitos do consumidor, como reparo ou troca daquele produto. Mas em todos os casos, é importante o consumidor exigir sempre a nota fiscal, pois ela é garantia de direitos”, enfatizou.
Em caso de dúvidas, o consumidor deve procurar os serviços do Procon Assembleia, que funciona na Superintendência de Programas Especiais, localizada na Avenida Ataíde Teíve, 3510, bairro Buritis. O contato também pode ser feito via WhatsApp no número (95)98401-9465 ou pelo atendimento ao consumidor no site www.alerr.leg.br/procon.
Marilena Freitas
