Na sessão desta terça-feira, 12, o Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou simbolicamente o Projeto de Lei (PL) nº 217/2023, que institui a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional. A proposta foi apresentada pelo deputado Lucas Souza (PL).
Segundo a norma, no processo educacional socioemocional, os alunos aprendem, dentro do currículo escolar, a refletir e efetivamente aplicar conhecimentos, atitudes e competências necessárias para o seu desenvolvimento pleno como cidadão.
A política tem por objetivos específicos: I – promover o autoconhecimento de forma a possibilitar que o indivíduo seja capaz de reconhecer as próprias emoções, os próprios pensamentos e valores, especialmente: a) autopercepção; b) identificação das emoções; c) reconhecimento dos pontos fortes; d) resolução de problemas; e) avaliação de resultados; f) reflexão; g) tolerância; h) cidadania.
Na justificativa do PL, o autor salienta que a proposta está alinhada ao desenvolvimento das competências socioemocionais previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“As novas diretrizes da BNCC exigem a inclusão de habilidades socioemocionais nos currículos de todas as escolas brasileiras, sendo necessária a adaptação dos programas escolares de forma a treinar os professores para que possam ministrar essas novas competências com habilidades não cognitivas, que são muito mais relacionadas ao comportamento e à administração das próprias emoções, e que podem causar impacto muito positivo na forma como os indivíduos se relacionam e se desenvolvem”, esclareceu Souza.
Suellen Gurgel
