A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) vai entrar em recesso e funcionará em regime de plantão, somente com atendimentos para demandas de urgência durante o período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. Os defensores públicos plantonistas atenderão tanto presencial como a distância por meio de Whatsapp no telefone (95) 98418-8225.
Os atendimentos presenciais, funcionarão na sede da Defensoria Pública Criminal, na rua Soldado PM Arineu Ferreira Lima, 1415, Caranã e na sede cível da DPE, localizada na Av. Sebastião Diniz, 1165, Centro, entre as 8h e 14h. Após esse horário, o atendimento será somente online. Os assistidos deverão ter em mãos documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência.
São considerados casos urgentes aqueles em que há risco à vida, à liberdade, ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito, a critério da defensora ou defensor público plantonista.
Nas comarcas do interior será estabelecida uma escala de sobreaviso com um servidor designado para cada localidade. Além disso, os defensores que permanecerão de plantão na capital assumirão a responsabilidade por duas comarcas específicas.
Nesta época, a Defensoria acompanha o recesso forense, período em que todos os processos que tramitam na justiça estadual têm seus prazos suspensos. A Portaria TJRR/PR Nº 2046, de 05 de dezembro 2023 publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
De acordo com o defensor público-geral, Oleno Matos, o atendimento durante o recesso garante que a população receba suporte jurídico.
“O atendimento de plantão dos nossos defensores assegura que os assistidos tenham acesso contínuo à assistência jurídica, mesmo durante os períodos de suspensão das nossas atividades regulares”, disse.
A partir do dia 8 de janeiro de 2024, as atividades da instituição serão retomadas e todas as demandas, urgentes ou não, serão agendadas.
Audiências de custódia
Durante todo o recesso os defensores atuarão em escala programada em audiências de custódia.
