Em 2023, o Programa Fiscaliza, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), recebeu 187 denúncias da população. Destas, 60 já foram solucionadas e 127 estão em andamento, aguardando orçamento por parte dos órgãos competentes. No total, 43 bairros foram atendidos. A maior parte das demandas está relacionada a obras de infraestrutura básica, como drenagem e transbordamento de esgoto.
Entre os atendimentos que figuraram em 2023, está a conclusão das obras de drenagem da Rua Amajari, bairro São Vicente, zona Sul de Boa Vista, que, durante o período chuvoso, ficava completamente alagada na parte mais baixa da via e causava transtornos aos moradores e motoristas. A denúncia foi encaminhada ao programa em julho.
Conforme a dona de casa Adalgisa Bórgio, já houve casos de carros que “morreram” ao tentarem trafegar pela rua, entre outros problemas. “A água também invadia as casas, trazendo animais, como ratos e sapos, além do mau cheiro que era horrível”, informou a moradora salientando que, após a intervenção do programa especial do Legislativo, está tranquila com a resolução do problema.
Ao longo dos anos, o órgão também firmou parcerias, como a feita com a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer). De acordo com o diretor Rhomer Souza, ela realiza um dos serviços mais essenciais à sociedade.
“O esgoto é uma das questões prioritárias, porque pode causar a contaminação dos lençóis freáticos, além do incômodo que causa o mau cheiro das águas que saem dos bueiros. A Caer tem sido muito receptiva com as demandas que enviamos a ela e temos conseguido solucionar”, frisou o diretor.
Outras ações
Em 2023, as atividades de panfletagem de divulgação do Fiscaliza também ganharam espaço, a partir de 1° de março até este mês. Foram realizadas cerca de 70 panfletagens, que passaram pela Feira do Passarão, Terminal do Caimbé, terminal de ônibus no Centro da cidade e nos bairros Alvorada, Asa Branca, dos Estados, Buritis, Caimbé, Centro, Cinturão Verde, Conjunto Cidadão, Cruviana, Equatorial, Nova Cidade, Operário, Raiar do Sol, Santa Luzia, São Bento, Senador Hélio Campos e Sílvio Botelho.
Também houve panfletagens e atendimentos na 1ª edição “Defensoria Solidária”, no Colégio Estadual Militarizado Doutor Luiz Rittler Brito de Lucena, e na 42ª Exposição-Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr), bem como palestras para os alunos do Colégio Estadual Militarizado Wanda David Aguiar.
Para 2024, Souza espera que a população continue enviando suas queixas e interaja melhor com a ferramenta, criada em favor dos roraimenses.
“A premissa do Fiscaliza é atender às denúncias que brotam da população, e a gente precisa que vocês nos acionem, a fim de que possamos notificar os órgãos, e eles atendam às necessidades básicas dos moradores, que enfrentam problemas no seu dia a dia”, disse.
O programa
Desde 2015, o Fiscaliza faz a ponte entre os cidadãos e as instâncias públicas ao receber denúncias, reclamações e sugestões relacionadas aos serviços nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, equipamentos e espaços públicos, meio ambiente, educação, saúde, entre outros.
Qualquer cidadão, independentemente de ser morador ou não da localidade, pode e deve formular demandas.
Presencialmente, a unidade atende na Superintendência de Programas Especiais, na Avenida Ataíde Teive, 3510, bairro Buritis. De forma remota, funciona pelo site al.rr.leg.br/fiscaliza, app Fiscaliza, WhatsApp ou Telegram no número (95) 98402-1735.
Após receber a denúncia, que de preferência deve acompanhar texto descritivo, fotos ou vídeos e endereço exato, uma equipe técnica é enviada para verificar a veracidade. Em seguida, é gerado um relatório técnico que descreve a situação que será encaminhado ao setor jurídico, que analisará a legislação pertinente a cada denúncia, seja no âmbito municipal, estadual ou federal, e, então, é remetida ao órgão responsável.
O andamento da queixa também pode ser acompanhado pelo número de protocolo gerado no momento da solicitação.
Suzanne Oliveira
