O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou nesta quinta-feira, 25, o prefeito de São Luiz, James Moreira Batista, a esposa dele, Paula Florintino, o servidor municipal, Evanio Ribeiro Cavalcanti, e o policial militar, Flamínio da Silva Bento, pelos crimes de corrupção eleitoral e associação criminosa.
De acordo com a Denúncia do Ministério Público, oferecida pela Promotora de Justiça Lara Von Held Fagundes, os crimes foram praticados entre os dias 12/11/2020 e 15/11/2020, às vésperas da eleição para prefeito e vice-prefeito do município.
“De forma livre, conscientemente e voluntária, deram, ofereceram, prometeram para terceiros dinheiro e outras vantagens, tudo para obtenção de voto em favor do candidato a prefeito, James Moreira Batista e de seu vice”, narra trecho da Denúncia.
Segundo o inquérito policial, policiais rodoviários federais fizeram abordagem em um carro conduzido por Evanio, na companhia de Flamínio. Foram encontrados dinheiro, “santinhos”, recibos de entrega de cesta básica e anotações com nomes de pessoas e valores ao lado, além de outras provas. Também foram extraídas de telefones celulares conversas comprometedoras entre os denunciados.
Também houve busca e apreensão na casa do prefeito, James Batista, onde foram localizados e apreendidos, dentre outras coisas, aproximadamente R$40.495,00 em espécie, onde a maior parte foi encontrada dentro de um envelope, no qual constava nomes de eleitores de São Luiz (com valores correspondentes ao lado); uma lista contendo nomes de eleitores e telefones para contato, encontrada com o envelope apreendido; uma lista contendo nomes de vários eleitores e suas respectivas seções de votos; duas listas, sendo uma intitulada “1º Avião 50 passageiros” com 48 pessoas, e outra intitulada “Passagem de Avião” com 37 pessoas.
Os policiais ainda apreenderam grande quantidade de alimentos que estavam armazenados na garagem da casa para serem distribuídos e a quantia de R$ 73.895,00 com listas que continham nomes de eleitores e suas respectivas seções eleitorais.
O Juiz eleitoral tem 10 dias para se manifestar sobre a Denúncia.