A Prefeitura de Boa Vista iniciou nesta quarta-feira, 31, o Mutirão de Licenciamento Ambiental, coordenado pelas secretarias municipais de Agricultura e Assuntos Indígena (SMAAI) e de Meio Ambiente (SEMMA). A primeira ação ocorreu na vicinal tronco, localizada no Assentamento Novo Passarão.
O mutirão tem como objetivo facilitar o processo de regularização das licenças ambientais das propriedades rurais, ocasião em que as equipes vão até o domicílio do agricultor. O documento, intitulado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), possui prazo de validade definido e é onde o órgão ambiental, no caso, a SEMMA, estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser seguidas na propriedade.
Além disso, a licença atualizada garante ao agricultor que as atividades humanas do seu negócio tenham interferência controlada no meio ambiente. Uma equipe da SMAAI também está presente atendendo os agricultores com as solicitações de serviços nas propriedades como: destoca para a abertura de áreas, escavação de tanques, correção de solo, entre outros.
O secretário municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, Guilherme Adjuto, destacou que esta ação conjunta foi promovida pela importância desse processo para os agricultores.
“A licença é necessária para que o agricultor tenha a segurança de desenvolver várias atividades em acordo com a legislação vigente. O mutirão vem para ajudar o agricultor que muitas vezes não tem como se deslocar até a cidade para resolver esse processo”, frisou.
O agricultor familiar Glicério Pereira dos Santos é proprietário do sítio Pé de Serra, na vicinal 5 e está muito contente por poder resolver toda a documentação da licença ambiental no mutirão. E o melhor, seu atendimento durou cerca de 20 minutos.
“Nós precisamos fazer a nossa parte e a licença é o documento que norteia as atividades que devemos realizar em nossas terras. Se eu não viesse participar do mutirão, teria me arrependido. Saí com tudo praticamente resolvido e em alguns dias terei a minha licença ambiental em mãos”, constatou.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Alexandre Santos, destacou a expectativa de atender o maior número possível de agricultores. “Para aqueles que não trouxeram todos os documentos, fornecemos um prazo para que eles providenciem. Porém, o processo já foi iniciado e avançará mais rápido. Uma forma de beneficiar os agricultores e ter cada vez mais propriedades licenciadas e pessoas com informações atualizadas”, concluiu.
A SEMMA disponibilizará ainda um técnico para o chamado “Plantão Ambiental”, onde o técnico da secretaria irá uma vez na semana até à SMAAI para atender os agricultores com o recebimento de documentos pendentes e atualização do processo, bem como informações e dúvidas.
Confira as próximas datas e locais onde ocorrerá a sequência do Mutirão:
Dia 07.02.24 das 8h às 14h, na Escola Municipal José David Feitosa Neto, localizada no P.A Nova Amazônia, s/n, região do Murupu;
Dia 21.02.24 das 08 às 14h, na Escola Municipal Aureliano Soares da Silva, localizada no P.A Nova Amazônia, vicinal 1, região do Truaru;
Dia 28.02.24 das 8h às 14h, no Centro de Difusão Tecnológica – CDT, na Estrada do Bom Intento, km 5;
Documentos necessários para o atendimento no Mutirão de Licenciamento:
· RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
· Comprovante de endereço da Propriedade (conta de energia),
· Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
· Cadastro Ambiental Rural (CAR)
· Cadastro de Uso Insignificante de Recursos Hídricos (FEMARH)
· Planta do imóvel Georreferenciado;
· Memorial Descritivo;
· Documento de Posse: Espelho do SIPRA, Certidão de Ocupação, Matrícula, Título Definitivo ou Contrato de Arrendamento.
Emanuele Pasqualotto
