Nesta quarta-feira, 5, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 906, de 2024, de autoria do deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR), que reconhece a Paixão de Cristo de Mucajaí como manifestação da cultura nacional.
“É notória a importância deste evento para o desenvolvimento regional e fortalecimento do turismo, colocando Mucajaí como um dos principais destinos dos roraimenses e dos turistas que visitam a região, principalmente por conta dos eventos realizados durante a Semana da Paixão de Cristo”, afirmou Stélio Dener.
O parlamentar disse ainda que reconhecer o evento como manifestação da cultura do Brasil é uma oportunidade de alavancar e potencializar ainda mais as riquezas naturais e culturais de Roraima e, que vai incluir de vez a Paixão de Cristo de Mucajaí no calendário de eventos nacionais.
O relatório, da deputada federal Bia Kicis (PL/DF), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Cultura. O projeto agora segue para a Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania.
Relatórios Aprovados
Na sessão deliberativa da Comissão de Cultura de hoje (05), foram aprovados também relatórios do deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) de importantes projetos. São eles:
Projeto de Lei 1.295/2023: a proposta altera a Lei nº 12.345, de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto.
Projeto de Lei 5.374/2019: declara o “JiuJitsu Brasileiro” como manifestação cultural do Brasil.
Projeto de Lei 4.533/2023: confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional.
Projeto de Lei nº 5.961/2023: institui o Dia Nacional do Numismata, a ser celebrado, anualmente, no dia 1º de dezembro.