“Agora estou muito feliz que recebi minha certidão. Eu retifiquei. Graças a Deus, eu consegui e estou feliz”, disse Taty Oliveira da Silva, de 49 anos, após receber em mãos sua nova certidão de nascimento. Mulher trans, ela obteve a retificação do nome e gênero por meio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
Taty buscou atendimento na Defensoria em 2020, período em que os processos de retificação de nome ainda eram atendidos pelo gabinete da defensora pública Juliana Gotardo. Atualmente, o serviço é feito por meio da Central de Atendimento e Peticionamento Inicial de Registro (Capi-Registro).
Após dois anos, Taty procurou a instituição novamente, mas por meio da Defensoria Itinerante que participava de evento da Associação de Travestis e Transexuais do Estado de Roraima (ATERR) na sexta-feira (27). Lá, ela descobriu que o documento já estava disponível e foi acompanhada por servidores da DPE-RR até o Fórum Sobral Pinto, no Centro.
“Quero agradecer a Defensoria Pública que abriu os braços para mim e foi bom”, declarou Taty.
Neste domingo, 29, é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Conforme o defensor público-geral, Oleno Matos, em 2018 uma votação histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) diminuiu a burocracia no processo de retificação do nome e gênero na documentação, o que trouxe um importante avanço aos direitos da população trans.
“Há muitas pessoas que passam por situações vexatórias, porque o nome no documento não condiz com a aparência física, e também há quem desconheça que a Defensoria Pública pode prestar auxílio neste processo. A nossa instituição sempre estará de portas abertas para promover a dignidade a todos e todas”, disse.
Atendimento
Pessoas trans que desejam realizar o procedimento de retificação, podem procurar a Defensoria Pública presencialmente na sede localizada na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, ou por meio do atendimento virtual no número (95) 99168-4436, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, exceto feriados.
