A rejeição ao Marco Temporal das Terras Indígenas (Projeto de Lei nº 490/2007), e a possível consequência de entrave no desenvolvimento da economia do setor primário em Roraima, foram discutidos na sessão plenária do Senado, nesta segunda-feira, 4, presidida pelo senador da República por Roraima, Dr. Hiran Gonçalves (Progressistas).
O assunto foi um dos discursos do senador Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS) na tribuna do Plenário Azul. Segundo ele, a aprovação do Marco Temporal das Terras Indígenas representa risco à economia, principalmente na subsistência de homens e mulheres da agricultura familiar e de produtores do agronegócio, pois, com a ampliação das reservas, famílias não indígenas serão retiradas das regiões.
No Rio Grande do Sul, exemplificou, há 31 processos indígenas e isso tem tirado a tranquilidade de milhares de pequenos agricultores, inclusive de pessoas detentoras de terras há mais de 100 anos. No Brasil, são mais de 500 ações. Para ele é necessário adequar o Marco Temporal para não prejudicar quem produz.
Destacou a preocupação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), em relação ao desenvolvimento. “Ele tem feito um grande trabalho frente ao Estado impulsionando o agro que é uma das grandes riquezas do Brasil, orgulho para nós que somos produtores rurais”, disse, e ainda enfatizou as riquezas naturais com benefícios para produção de grãos, frutas e agronegócio.
Em aparte, o senador Hiran Gonçalves explicou que Roraima já conta com 46% das terras sob domínio da União (reservas indígenas, unidades de conservação, florestas nacionais), 33 comunidades indígenas registradas e pode sofrer com menos áreas produtivas.
“Quero aqui, em nome do povo de Roraima, manifestar contrariamente a essa cobiça demarcatória a qual somos submetidos em nosso Estado, porque você conhece bem, Heinze, nós vivemos o apogeu do agro e da agricultura familiar e agricultura familiar indígena”, ressaltou Dr. Hiran. Para o parlamentar de Roraima, o governador Denarium enfrenta ataques da oposição com intuito de frear o avanço econômico do setor primário.
Contou que, na gestão de Antonio Denarium, os produtores, indígenas e não indígenas, são atendidos por políticas de fomento e recebem desde a semente até auxílio para colheita. “Nosso governador tem feito uma revolução na agricultura familiar, estamos produzindo, com a exceção da reserva Yanomami onde não podemos entrar, mas nas outras etnias estamos produzindo muito. Para onde a gente anda no Estado é só soja, milho, gado, arroz, apesar de tudo que aconteceu com a Raposa Serra do Sol”, lembrou Hiran Gonçalves.
Registrou ainda a tentativa de o Ministério do Meio Ambiente demarcar e ampliar mais três áreas. “Acho que a ministra Marina Silva devia ter mais amor ao Brasil. Precisamos enfrentar isso com muita coragem no Congresso Nacional, só precisamos criar um marco legal adequado”.
