Jovens lotaram as fileiras do Plenário Noêmia Bastos Amazonas da Assembleia Legislativa de Roraima na manhã desta quinta-feira (30) para discutir e reivindicarem numa audiência políticas públicas voltadas ao segmento dentro do Projeto de Lei (PL) nº 233/22 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2023. A Plenária firmou o acordo entre o Legislativo e o Executivo para viabilizar a criação da Secretaria Estadual da Juventude.
O resultado do debate será encaminhado para o Executivo e faz parte do compromisso da Assembleia Legislativa de analisar e votar um orçamento alinhado às necessidades reais da juventude roraimense.
“Nós acolhemos essas sugestões feitas pela juventude e as lideranças indicando à Casa e ao Executivo a criação da Secretaria da Juventude, do Fundo Estadual da Juventude e do conselho. Então, respeitando a legislação eleitoral, nos comprometemos a construir a quatro mãos essa proposta. É uma promessa antiga de muitos governos que está se materializando neste momento com o protagonismo da Assembleia, especialmente quando tramita a Lei de Diretrizes Orçamentárias”, afirmou o presidente da Casa Legislativa, Soldado Sampaio (Republicanos).
Acompanhado de perto por alunos de oito escolas estaduais, no debate solicitado pelo Conselho Estadual de Juventude, foram apresentadas propostas direcionadas à dignidade, inclusão, educação, saúde física e mental, emprego e renda dos jovens da capital e do interior e, sobretudo, para a efetivação do sistema estadual da juventude e a criação da secretaria.
“O sistema estadual da juventude tem quatro pilares – uma coordenação da juventude, o Fundo Estadual da Juventude, a reorganização do conselho e a conferência estadual da juventude. Nós acreditamos que o Executivo vá estudar essas sugestões. Hoje, nós entregamos uma carta de intenção ao governador Denarium e ao presidente da Assembleia com o estudo de uma criação da Secretaria da Juventude”, pontuou o presidente do conselho, Roger Wyllyam de Araújo, ao destacar as principais demandas institucionais do segmento (de 15 a 29 anos) que corresponde 41% da população do Estado.
Durante o evento, o governador Antonio Denarium (PP) anunciou a criação de uma comissão participativa para estudar a criação da secretaria. “Eu agradeço a Assembleia Legislativa por essa audiência pública ouvindo todas as lideranças da juventude do Estado. Ficou um compromisso da criação da Secretaria da Juventude. Determinei que a Secretaria de Planejamento, a Casa Civil e a procuradoria formem uma comissão também com a participação de lideranças juvenis para elaborar o projeto de lei para a criação”, afirmou.
A presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, Aurelina Medeiros (PP), esclareceu as minúcias das peças orçamentárias e frisou o compromisso do Poder Legislativo na apreciação das indicações da audiência com responsabilidade fiscal. “Na nossa Lei Orçamentária Anual não pode conter aquilo que não está nas nossas diretrizes, estou dizendo isso porque aqui não se discutem recursos, projetos, apenas as diretrizes. E queremos dizer que já está contido na nossa LDO para a nossa juventude e agora vamos complementar com as contribuições de vocês”, acrescentou.
Voz da juventude
O presidente da Comissão de Cultura e Juventude, deputado Jeferson Alves (União), fez um desagravo relacionando a falta de um pacto governamental e o reflexo no aumento da população carcerária jovem. Para ele, onde o Estado falta, o crime abraça. “É dever desta Casa e do Estado fazer políticas públicas que mudem essa triste realidade. Infelizmente, Roraima lidera alguns rankings, como o de suicídio e depressão, pela falta de oportunidade, de emprego, renda, pois o funcionalismo público não tem como absorver todos”, disse.
Renata Farias, 17 anos, estudante do terceiro ano da Escola Estadual Camilo Dias, se sentiu representada ao ouvir as vozes de jovens de diversos matizes políticos ecoarem na tribuna legislativa. “Isso vai dar voz para a juventude”.
Já Aliny Coelho, 16 anos, estudante do segundo ano do Colégio Estadual Militarizado Profª Maria dos Prazeres Mota, afirmou que ninguém melhor do que eles para instituir políticas públicas direcionadas. “A aproximação do jovem da política é muito importante, porque a gente vai construindo tudo que queremos para o nosso futuro. A gente ouve as propostas, analisa e decide”, ponderou.
Ao fazer um retrospecto sobre as políticas da juventude desde 2005 e dos desafios de operacionalizar projetos num país de dimensões continentais, o secretário nacional da Juventude, Luiz Felipe Custódio, foi taxativo ao afirmar que o segmento está pronto para assumir as rédeas do futuro. “Nós somos 47 milhões de jovens no Brasil, 23% população. O jovem é a solução do país, pois é capaz de entender, gerar riqueza, se capacitar, estudar e arrumar um emprego. É preciso mudar a sociedade e o estigma de que o jovem é problema”.
A audiência pública teve transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 57.3) e redes sociais (Facebook e YouTube) do Poder Legislativo (@assembleiarr).
Os parlamentares Angela Águida Portella (PP), Betânia Almeida (PV), Catarina Guerra (União), Coronel Chagas (PRTB), Chico Mozart (PP), Gabriel Picanço (Republicanos) e Renato Silva (Pros) também marcaram presença na audiência.
Participaram ainda o secretário estadual da Educação e Desporto, Nonato Mesquita, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima, Maria do Perpétuo Socorro Mendes de Sousa Cruz, o secretário municipal de Desenvolvimento Social de Rorainópolis, Rogério Sobral, o tesoureiro da Pastoral da Juventude, Felipe de Paula Simon Guimarães, a coordenadora da Estação Juventudes, Izamara de Andrade Veloso, representante do CEJUVED – Coordenação Estadual de Políticas Públicas para o Esporte, Juventude e Enfrentamento às Drogas, Fábio Cavalcante, presidente do Conselho Estadual da Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Jeferson Alves (de forma remota), o vereador da Câmara de Boa Vista Albuquerque, entre outras autoridades e representantes dos jovens.
Suellen Gurgel
