O Dia Nacional do Ouvidor, celebrado nesta quinta-feira, 16, foi criado por meio da Lei 12.632, de 14 de maio de 2012 e faz referência à Associação Brasileira de Ouvidores, fundada na mesma data em 1995. A Ouvidoria é o órgão mediador de conflitos que existe em várias esferas do Poder Público e funciona como ponte de comunicação entre a população e as instituições.
Seguindo o calendário de eventos da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), hoje servidores vão realizar panfletagem, das 09h às 10h30, em todos os setores do Parlamento Estadual. Já às 17h, a distribuição de panfletos ocorre na frente da sede da Assembleia Legislativa.
Apesar da sua abrangência no Estado, pelo fato de as ouvidorias serem implantadas em vários órgãos públicos e até em empresas privadas, elas ainda são pouco difundidas entre a população.
O office boy Romério de Melo Damião faz parte dessa parcela. Ele contou que passou a conhecer as competências após receber um panfleto durante ação realizada na terça-feira, 14, pelo órgão do Legislativo em parceria com Ouvidorias de outras instituições.
“Vou dar uma lida no folheto para ver o que significa. Eu já tinha ouvido falar no nome [do órgão], mas, entender do que se trata, não sabia”, informou.
Para a dona de casa Meyrinha Ribeiro, é importante que haja um setor que funcione como porta-voz da sociedade. “Ainda não conhecia, mas gostei do trabalho. É uma iniciativa muito boa, porque precisamos ter alguém que nos ouça e fale por nós”, frisou.
A auxiliar de serviços gerais, Maria do Socorro Fernandes, disse ser novidade o espaço dentro do Legislativo.
“Já ouvi falar, mas, só em hospitais e outros locais, sobre a Assembleia, ainda não. Agora, achei bom ter as informações, porque para a gente, como leigo, é bom saber dos nossos direitos e para quando outras pessoas perguntarem, termos um conhecimento melhor”, avaliou.
A Ouvidoria-Geral da ALE-RR, criada pela Resolução nº 023/2021, recebe, analisa e encaminha aos setores competentes da própria Casa, qualquer denúncia ou representação relacionada à má prestação de serviços legislativos ou administrativos do respectivo Poder, entre outras tarefas de atendimento ao cidadão.
O deputado Isamar Junior (PSC) é o atual ouvidor-geral. Cabe a ele, entre outras atribuições, propor abertura de sindicância para apurar irregularidades, sugerir medidas para sanar violações de direitos, ilegalidades ou abuso de poder, e encaminhar à Mesa Diretora pedido de audiência pública de qualquer natureza civil.
Ele falou sobre as competências do ramo, e destacou que elogios também são bem-vindos.
“A Ouvidoria é um elo entre as pessoas e o Parlamento. Quando se fala nela, se pensa logo em reclamações ou denúncias. Existe isso também, mas, se alguém tiver algum elogio a um trabalho ou parlamentar pode levar até o órgão, que vamos transmitir no Legislativo, assim como demandas diversas. A gente traz aqui para a Casa, discute dentro das comissões e retorna, o mais rápido possível, as soluções para o povo de Roraima”, reforçou.
Encontro de Ouvidores
Nesta sexta-feira, 17, a partir das 14h, ocorre o VII Encontro dos Ouvidores de Roraima, no Plenário Valério Caldas Magalhães da ALE-RR. O evento encerra as ações alusivas à data e reunirá os representantes das Ouvidorias de vários órgãos de Roraima.
“Vamos contar com a presença do ouvidor do Ministério das Comunicações, Valter de Souza Matos, que vai trazer as novidades e informações daquele órgão que podemos implantar no nosso. Então, quero deixar o convite a todos os profissionais da área, para estarem aqui conosco nesta conversação”, convocou Isamar Junior.
Atendimento
Os atendimentos presenciais são feitos na sede da Ouvidoria da ALE-RR, na avenida Santos Dumont, 1470, Aparecida, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na BR-174, próximo à rodoviária, das 8h às 18h.
Os interessados também podem contatar o número (95) 98402-2474, e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br ou o site, disponível no link https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.
Suzanne Oliveira
