O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) agora é Alimenta Brasil (PAB). Houve mudança de nome, mas sua estrutura continua a mesma com a finalidade de ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares.
O PAB estadual é uma realização do Governo de Roraima, coordenado pela Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação) com apoio do Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), e atende todos os municípios da região. A execução do programa é feita por meio da compra com doação simultânea.
Sucesso em Roraima, o Alimenta Brasil já tem disponibilizado na conta mais de 7 milhões de reais. Segundo a coordenadora do PAB-RR, Yoná Suanny, os recursos advindos do Governo Federal vão fortalecer a Agricultura Familiar e Indígena.
“O objetivo do Alimenta Brasil é promover o acesso à alimentação, em quantidade e qualidade, às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional”, destacou.
“Para este ano, a novidade será o valor por unidade familiar, de 12 mil reais por ano, para incentivar a produção agro através da compra dos produtos e destinar os alimentos para atender as necessidades da suplementação alimentar das pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade social ou insegurança alimentar e nutricional, cadastradas nos programas locais”, reforçou o secretário Emerson Baú.
O Alimenta Brasil promove ainda o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Para o governador Antonio Denarium, Roraima trabalha para dar segurança alimentar para todos, principalmente, aos mais necessitados. “Isso é fruto do nosso empenho em fortalecer Roraima com investimento na Agricultura Familiar e empresarial”, concluiu.
O Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021, regulamenta o PAB, e seu orçamento é composto por recursos do Ministério da Cidadania, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais órgãos públicos que façam uso da modalidade Compra Institucional.
Michel Sales
