O Governo do Estado, por meio do Procon Roraima (Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor de Roraima), iniciou visitas aos municípios com o objetivo de fiscalizar e monitorar o preço dos combustíveis, em razão do conflito no Oriente Médio, que tem causado alta nos preços internacionais do petróleo em todo o mundo.
A ação é realizada pelo programa Procon nos Municípios, que começou no dia 12 de março, quando técnicos fiscalizaram postos de combustíveis em Boa Vista, Cantá e Mucajaí. Nos próximos dias, o trabalho ocorrerá em Boa Vista, Caracaraí e São Luiz do Anauá.
Conforme o coordenador-geral do Procon Roraima, Daniel Santos, o conflito se estenderá até o término da crise no Oriente Médio, onde fica o Estreito de Ormuz, controlado pelo Irã, país que determinou o fechamento dessa área, por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial.
“Esse conflito tem gerado impacto diretamente no preço do petróleo. E, com o fechamento desse estreito, temos uma escassez do produto no mercado mundial e essa insuficiência tem, consequentemente, aumentado o valor do preço do barril de petróleo, afetando o consumidor”, disse.
Santos explicou que assim com os demais estados do país, Roraima também é afetado por esse conflito.
“O programa Procon nos Municípios foi criado com a finalidade de levar informação e conscientização para o consumidor do interior. Mas, como estamos nesse período de conflito, essa escalada de incerteza global e volatilidade de preço do produto, incluímos também o combustível dentro desse programa, fiscalizando e monitorando o preço dos produtos”.
Sobre o valor praticado nos postos de combustíveis, o diretor-geral do Procon Roraima esclareceu que primeiro é feita a coleta de dados, por meio de fotografias do painel de preços do posto e da bomba. Ao final do mês, o órgão notificará para a emissão da nota fiscal de compra junto ao distribuidor do produto.
“O Procon já montou o processo e está monitorando e fazendo o levantamento de preço, para descobrirmos os percentuais de reajuste, tanto do posto para o distribuidor como do posto para o consumidor”, disse Santos.
O diretor disse ainda que o mais importante com essa ação é demonstrar para o fornecedor que o Procon está atento a eventual maquiagem de preço ou aumento abusivo que caracterize prática comercial vedada, de acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor).
“A partir do momento que a gente fiscaliza, não significa que esse trabalho tenha cunho somente na aplicação de penalidades, mas também preventivo, evitando que valores abusivos sejam cometidos na ponta”, reforçou.
