Projeto de Carol Dantas (PSD) cria o programa “Boa Vista Amiga dos Animais”, com adesão voluntária de comerciantes e regras para a entrada de animais de estimação em estabelecimentos.
Nova legislação reunirá experiências bem-sucedidas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, ampliando a troca de informações entre gestores e instituições.
Proposta prevê que imposto passe a ser calculado pelo peso do veículo e não mais pelo valor de mercado; texto também determina que o imposto não poderá ultrapassar 1% do valor de venda do veículo.
Prêmio reconhece deputados e senadores que se destacam pela qualidade da atuação legislativa, pelo compromisso com o interesse público e pela contribuição ao desenvolvimento do país; votação popular já está aberta no portal oficial da premiação.
