A Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participou nesta quarta-feira, 15, de uma rodada de palestras realizadas por órgãos públicos do Estado na Escola Dr. Luiz Rittler Brito de Lucena, localizada no bairro Nova Cidade, em Boa Vista. Intitulada “O que é Ouvidoria-Geral da ALE-RR?”, a apresentação dos servidores da Casa Legislativa levou informações de cidadania aos estudantes do terceiro ano do colégio.
Por mais de duas horas, instituições públicas informaram os alunos sobre a importância da participação do cidadão no controle social da gestão pública. A servidora Dayana Ramalho representou a Assembleia Legislativa no evento e relatou que a ação é uma forma de levar conhecimento das funções do setor aos mais jovens.
“A ouvidoria funciona como uma ponte entre o cidadão e a ALE-RR, em que estamos disponíveis para receber as reclamações, elogios, sugestões e denúncias do cidadão. Por isso, nosso evento foi idealizado para tornar público esse trabalho e mostrar que a população tem voz e direitos que às vezes não são tão conhecidos”, argumentou Ramalho.
Quem aprovou a iniciativa foi a aluna Débora Carvalho, de 17 anos. Ela estava atenta às informações repassadas pelos instrutores dos órgãos públicos. “Apesar de conhecer um pouco dos serviços da Ouvidoria, tenho certeza de que o conhecimento adquirido aqui vai servir para minha formação cidadã”, relatou.
Representantes das ouvidorias da Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Justiça (TJRR) e Polícia Militar (PMRR) também ministraram palestras aos estudantes. O ouvidor da CGU em Roraima, Celso Duarte, destacou que o trabalho realizado na base escolar pode criar cidadãos mais conscientes.
“Somos seres humanos que adoecemos, temos fome e que precisamos de políticas públicas que atendam a essas necessidades básicas. Para que tudo isso funcione, é necessário que haja recursos públicos. Então, os cidadãos jovens ou mais velhos precisam ter consciência que esse recurso deve ser bem aplicado e que todos podemos fazer o controle social deles”, exemplificou Duarte.
Já para Andreia Bentes, assessora técnica do TJRR, o trabalho realizado com jovens em idade escolar tem o objetivo de popularizar o canal da ouvidoria. “A gente encontra nas escolas um público que mora com os pais ou pessoas idosas que não tem esse esclarecimento sobre o papel da ouvidoria e, por isso, a gente entende que é importante fazer esse esclarecimento sobre as nossas funções em todos os espaços”, afirmou.
A rodada de palestras ocorreu para estudantes de seis turmas do colégio, o que equivale a mais de 150 pessoas. O professor e militar Rômulo Araújo destacou a presença do poder público na escola como fundamental para a construção cidadã do aluno.
“Nós apreciamos bastante quando representantes de órgãos públicos vem à escola para falar sobre esse assunto, principalmente porque isso acrescenta muito na conscientização do papel dos nossos alunos como cidadãos”, disse o professor.
Programação
Seguindo o calendário de eventos da Ouvidoria da ALE-RR, nesta quinta, 16, servidores vão realizar panfletagem, das 09h às 10h30, em todos os setores do Parlamento Estadual. Já às 17h, a distribuição de panfletos ocorre na frente da sede da Assembleia Legislativa.
Para encerrar, a partir das 14h da sexta-feira, 17, será realizado o VII Encontro dos Ouvidores de Roraima, no plenário Valério Caldas Magalhães. O evento vai reunir os representantes de diversos órgãos do Estado e contará com palestra do ouvidor do Ministério das Comunicações, Valter de Souza Matos.
Função e Atendimento
A ouvidoria parlamentar é um meio de comunicação entre o cidadão e o poder legislativo, em que é proporcionado à sociedade a possibilidade de fazer reclamações, denúncias, sugestões e avaliações sobre as seguintes matérias:
· Funcionamento ineficiente de serviços legislativos ou administrativos da ALE-RR;
· Violação ou qualquer forma de desrespeito aos direitos e liberdades fundamentais;
· Ilegalidade e abuso de poder; e
· Demais assuntos recebidos pelo serviço de atendimento ao cidadão.
Para atendimento presencial das demandas, a população pode procurar a sede da Ouvidoria-Geral da ALE-RR, localizada na avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, das 8h às 17h30. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na BR-174, próximo à rodoviária, das 8h às 18h.
Os interessados também podem buscar atendimento pelo número (95) 98402-2474, e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br ou pela plataforma on-line disponível pelo link https://al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.
Anderson Caldas
