O Governo de Roraima entregou, nesta quinta-feira, 11, mais de 100 títulos definitivos de imóveis do bairro Pedra Pintada. Estes são os primeiros lotes a serem regularizados pelo Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), órgão responsável pela regularização fundiária de áreas estaduais, que deve continuar as ações para todos os lotes do bairro.
Um dos contemplados foi José Freire de Amorim, 70, morador do bairro desde 2013. “Faz muito tempo que eu estou esperando esse título, com ele é melhor, valorizado mais o terreno. Para mim é um presente receber [o documento]”, declarou.
Conforme explicou o presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, a regularização do Pedra Pintada representou um grande desafio para o Governo devido a diversos entraves, inclusive judiciais, que o Iteraima teve que vencer para regularizar os imóveis do bairro com título definitivo.
“Foi uma grande batalha para que hoje nós pudéssemos entregar o título definitivo. Há todo um processo de organização do parcelamento do solo, de registro nos órgãos competentes e questões judiciais, mas hoje podemos estar aqui entregando um documento que vai dignidade a todas essas pessoas”, disse o presidente.
A emissão dos títulos definitivos ocorre após várias ações itinerantes no bairro, que envolveram trabalhos técnicos como vistorias, abertura de processos, levantamento socioeconômico dos moradores, entre outros.
O presidente explicou ainda que o Iteraima é o único órgão que pode emitir títulos definitivos no bairro. “O Pedra Pintada é uma área é do Governo do Estado de Roraima, e só o Iteraima pode entregar os títulos definitivos”, esclareceu.
Ele também explicou que os moradores que ainda não possuem processo de regularização devem comparecer à sede do Iteraima, localizada na Rua João Evangelista Pereira de Melo, 228, bairro Aparecida, de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 13h30, para dar entrada na regularização.
Rosiane Menezes
