Com 18 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, na manhã desta quarta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) nº 122/2023, que dispõe sobre a criação de uma campanha permanente de combate, conscientização e prevenção à Síndrome de Esgotamento Profissional – Síndrome de Burnout. A proposta é de autoria do deputado Dr. Claúdio Cirurgião (União).
Burnout é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam excessiva competitividade ou responsabilidade. É comum em profissionais que atuam diariamente sob pressão e com responsabilidades constantes. Em janeiro de 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) passou a classificar a síndrome como doença ocupacional.
A campanha será realizada anualmente em 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental. Entre as ações previstas estão:
• prevenção por meio de avaliação médica e psicológica periódica com vistas ao diagnóstico precoce;
• abordagem multidisciplinar no acompanhamento da saúde dos funcionários e/ou servidores diagnosticados com síndrome de esgotamento profissional;
• promoção de campanhas educativas, inclusive por meio de palestras e distribuição de material impresso, com informações sobre as causas, os sintomas, as formas de prevenção e os meios de diagnóstico precoce;
• capacitação permanente dos profissionais da rede pública de saúde para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional;
• articulação entre os setores de educação, segurança, saúde e medicina do trabalho, entre outros, para a elaboração de estudos e políticas que contribuam para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional;
• estímulo à produção, à sistematização e à divulgação de dados sobre a ocorrência da síndrome de esgotamento profissional e sobre as medidas de prevenção e tratamento adotadas no Estado.
Durante a votação, o deputado Dr. Claúdio Cirurgião frisou que a campanha contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. “Burnout é uma doença característica de profissões que exigem muita competitividade, tanto do mercado de trabalho privado e público como das áreas da saúde, educação e segurança pública. Essas profissões são submetidas a situações de trabalho exaustivo e podem causar comprometimento psicológico. Então, peço a aprovação da matéria para que nossos profissionais tenham esse acompanhamento, inclusive do ponto de vista trabalhista”, afirmou o parlamentar.
O PL segue agora para sanção ou veto do governador Antonio Denarium (PP).
Suellen Gurgel
