A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) modernizou o sistema de ouvidoria ao cidadão com a disponibilização de uma plataforma on-line. As funcionalidades foram apresentadas aos servidores nesta quarta-feira, 13, no Plenário Valério Caldas de Magalhães.
Por meio da plataforma, é possível solicitar acesso a informações públicas; fazer denúncias, elogios e reclamações, sugerir ideias para desburocratizar ou melhorar o serviço público, solicitar atendimento ou prestação de serviços, além de acompanhar o status das manifestações registradas.
De acordo com o diretor da Ouvidoria-Geral da ALERR, Lausson Magalhães, antes, a população tinha acesso a esses serviços apenas por meio do ZapOuv, pelo e-mail ou presencialmente.
“Essa plataforma já está disponível ao público, que pode acessar e se cadastrar para enviar seu pedido. Estaremos aptos a responder e o cidadão poderá acompanhar o status em tempo real. Essa plataforma vem da necessidade da população de acompanhar e ver os trâmites das suas demandas a qualquer hora”, explicou o diretor.
É responsabilidade da ouvidoria receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou pedidos da sociedade sobre:
⦁ violação ou qualquer forma de discriminação e violações contra direitos e liberdades fundamentais;
⦁ ilegalidades ou abuso de poder;
⦁ mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da ALERR;
⦁ atos incompatíveis com a função parlamentar, cometidos por deputados ou servidores do Poder Legislativo.
A equipe tem 30 dias para dar uma resposta. Após esse período, se não houver retorno, a demanda será enviada à Corregedoria-Geral da instituição.
Atendimento
O atendimento presencial da ouvidoria ocorre na sede da Procuradoria Especial da Mulher, localizada na avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, das 8h às 17h30. Em Rorainópolis, o núcleo funciona na BR-174, próximo à rodoviária, das 8h às 18h.
A população também pode buscar atendimento pelo ZapOuv (95) 98120-0800 ou por e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br. A plataforma on-line está disponível no link al.rr.leg.br/sistema-ouvidoria-geral/.
Juliana Dama
