A audiência pública sobre Mobilidade Urbana realizada nesta quinta-feira, 9, resultou na produção propostas para o poder executivo municipal e cobranças para intensificar a fiscalização em Boa Vista.
A reunião pública foi promovida pelos vereadores Ítalo Otávio (Republicanos), Bruno Perez (MDB) e Zélio Mota (MDB), e contou com a presença de sindicatos, cooperativas, associações e membros da sociedade civil organizada.
“Todos os agentes públicos e representantes de categoria consentiram para intensificar a fiscalização enquanto a regulamentação ainda está sendo construída a várias mãos”, disse o vereador Ítalo Otávio.
“O resultado da clandestinidade é o prejuízo para os pais de família que trabalham de forma transparente, também gera prejuízos, inclusive para o transporte público, além da insegurança para os passageiros”, disse o vice-presidente da Associação de Motorista de Aplicativo de Boa Vista (AMAP), Romário Vieira.
E foi justamente sobre essa falta de segurança que alertou o Diretor-presidente do Detran-RR, Álvaro Duarte.
“As fiscalizações em conjunto com a polícia militar acontecem para coibir práticas criminosas, por isso toda sociedade roraimense ganha com regulamentação desses seguimentos. Para os motoristas de aplicativo, é preciso que se tenha na CNH a especificação de Exercício de Atividade Remunerada, já para os mototaxistas, temos a previsão de programas que vão garantir a segurança desses trabalhadores caso a regulamentação aconteça”.
A regulamentação dos mototaxistas já é prevista na lei 2.192 de 05 de novembro de 2021 que regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros por meio de mototaxi e o serviço de motofrete em motocicleta ou triciclo. Acontece que ainda existem muitos clandestinos e não há como saber se o condutor é confiável.
O presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR), Sérgio Pillon, disse que vai deixar a cargo dos próprios motoristas de aplicativo e mototaxistas a construção de novas políticas públicas para definir essas atividades como particulares.
“Atividades exercidas por motoristas de aplicativo e mototaxistas devem ser regulamentadas com a finalidade de padrões de segurança, essa é a questão, precisamos discutir quem está conduzindo e quais medidas devem ser obrigatórias para manter a segurança dos passageiros, além da capacitação dessas pessoas. A minha sugestão ainda é que cada mototaxi abra uma Microempresa Individual, em que ele tem a garantia de seguridade social”.
O presidente da EMHUR ainda disse que é um compromisso da empresa e do prefeito Arthur Henrique (MDB) definir uma nova legislação deixando as categorias decidirem o que é melhor, e depois inserir essas propostas em 5 audiências públicas que devem fundamentar o Plano de Mobilidade Urbana de Boa Vista.
“Em Boa Vista, se o poder público não trabalhar, vai parar! Precisamos de agilidade no que a prefeitura se propõe, lembrando que é responsabilidade do município fiscalizar o transporte de passageiros, e queremos muito que a partir de agora, essa responsabilidade seja executada. Temos que regulamentar os motoristas de aplicativo e fazer valer a lei dos mototaxistas e garantir mais espaço para o cidadão apresentar sugestões para o trânsito da capital”, finalizou Ítalo.
Estiveram presentes na Audiência Pública:
• Wesley Carvalho, cadeirante;
• Presidente Municipal das Cidades, Ricardo Mattos;
• Presidente da Federação Ciclistica de Roraima, Mário Turco;
• Representante de cooperativa de taxistas, Márcio Gomes;
• Representante dos motoristas de aplicativo, Romário Vieira;
• Representante dos motoristas de aplicativo, Cristiano Alves;
• Presidente da Coopermototaxi, Luiz Ronald;
• Secretário Municipal de Segurança Urbana e Trânsito, Jullyerre Pablo;
• Diretor-Presidente do Dentran-RR, Álvaro Duarte;
• Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Sérgio Pillon;
• Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Urbanos de Boa Vista, Tiago Lima;
• Representante da 1ª Companhia Independente de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar de Roraima, 1º Tenente Catão.
