Atuação do presidente da Frente Parlamentar das Doenças Crônicas de Pele da Câmara dos deputados, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), junto ao Ministério da Saúde garante o restabelecimento do fornecimento do medicamento de alto custo para o tratamento da psoríase no país. A ação do deputado resultou na celebração de um contrato, no dia 03 de janeiro, para a distribuição do imunobiológico Risanquizumabe nas farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS).
A resposta positiva do Ministério da Saúde ocorreu após o despacho emitido, nesta última terça-feira (16), em resposta ao requerimento de Informação n° 2889 de 2023, de autoria do deputado Zé Haroldo. No texto, a justificativa para o desabastecimento foi atribuída ao aumento no consumo trimestral do medicamento entre o 3º trimestre de 2022 e o 2º trimestre de 2023, prejudicando o quantitativo estimado inicialmente contratado. O Ministério esclareceu que foi necessário iniciar um novo processo aquisitivo para assegurar o abastecimento contínuo da Rede de Atenção à Saúde.
Segundo a nota enviada, a retomada da distribuição foi assegurada, por meio da celebração do contrato nº 366/2023 com a ABBVIE Farmacêutica Ltda, para aquisição de 18.494 seringas do medicamento Risanquizumabe. A previsão, de acordo com o Ministério, é que a primeira parcela do contrato deverá ser entregue nos almoxarifados das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal, atendendo à programação de 2024, até o dia 02 de fevereiro.
O deputado Zé Haroldo Cathedral expressou sua satisfação em relação à resolução do problema e destacou seu compromisso contínuo em defender os direitos e o acesso à saúde, especialmente aqueles que dependem de tratamentos de alto custo para condições crônicas de pele. “O resultado obtido reflete o nosso empenho em assegurar direitos e a assistência integral para a população. Permanecerei vigilante e exigindo que o Ministério da Saúde promova o constante aprimoramento das ações, garantindo uma vida digna para todos os cidadãos”, salientou o parlamentar.
