Utilizar iniciativas para chegar a pacificação de conflitos de forma mais efetiva do que uma decisão judicial. Essa é uma das principais finalidades da Justiça Restaurativa, tema da aula magna do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia, nesta quinta-feira, 10, a partir das 16h.
A palestrante será a doutora Mayara de Carvalho, um dos nomes mais renomados no assunto no país. Para abordar o tema com os alunos de Roraima, a aula magna será realizada através da plataforma Teams.
No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu em 2016, por meio de resolução, todos procedimentos que os tribunais de Justiça deveriam adotar, em seus estados, para cumprir as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) para implantação da Justiça Restaurativa.
No Tribunal de Justiça de Roraima existem diversos projetos sendo realizados pelo Núcleo de Justiça Restaurativa, com ações sendo realizadas dentro do projeto Justiça Comunitária. A finalidade é promover debates dentro das escolas estaduais para conscientizar os jovens com relação à resolução de conflitos por meio da comunicação não violenta, um dos princípios da justiça restaurativa.
Mayara de Carvalho é doutora em Justiça Restaurativa Comunitária e pesquisadora de pós-doutorado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O mestrado da professora em Ciências Jurídicas tinha como ênfase os direitos humanos.
Ela é professora dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá e coordena a especialização em Justiça Restaurativa da PUC Minas. Além disso, tem formação em Design de Processos para tratamento de conflitos e Organização Comunitária para Transformação Social.
Atua como tutora do Programa ‘NÓS de Justiça Restaurativa nas Escolas’, que oferece cursos de capacitação e supervisiona a atuação dos Núcleos de Orientação e Solução de Conflitos Escolares. É autora do livro “Justiça Restaurativa na Comunidade” e do livreto “Justiça Restaurativa na Escola” e é co-fundadora do Instituto Pazes.
Alexsandra Sampaio
