Nesta sexta-feira, 22, o Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto), entregou sete ônibus aos municípios de Alto Alegre e São João da Baliza. Os veículos foram adquiridos pelo Programa Federal Caminhos da Escola.
Para o município de São João da Baliza foram destinados cinco ônibus para atender a aproximadamente 1.360 estudantes, tanto em vicinais quanto na sede.
Já para o município de Alto Alegre são dois veículos para atender a um total de 500 estudantes da Escola Estadual Indígena Eurico Mandulão, na Comunidade Indígena Raimundão, e da Escola Municipal Maria das Dores Pereira de Matos.
A Seed já havia cedido 13 ônibus para os municípios de Pacaraima, Cantá, Uiramutã e Normandia por meio do regime de colaboração entre Estado e municípios.
Assinaram os termos de cessão o titular da Seed, Nonato Mesquita, e as secretárias municipais de Educação de São João da Baliza, Davilmar Lima Soares, e de Alto Alegre, Simone Elisabete Friedrich.
A secretária municipal de Alto Alegre parabenizou a iniciativa do Governo de Roraima, afirmando que o transporte privado que ainda é utilizado não é suficiente para atender a demanda local de estudantes.
“Já temos o transporte cedido pelo Estado para as comunidades do Pium e Sucuba e agora este novo ônibus para a [Comunidade do] Raimundão. Essa parceria entre o Governo de Roraima e Alto Alegre é muito interessante porque uma vez com o automóvel, o município cuida da manutenção, dos motoristas, monitores e do combustível”, explicou Simone Elisabete.
A secretária de São João da Baliza explicou que é muito importante o recebimento dos ônibus, uma vez que os municípios têm dificuldades na contratação de transporte escolar privado e que os empresários do setor pensam em desistir de ofertar o serviço.
“Não saberíamos o que fazer com os estudantes caso isso ocorresse. Estes ônibus vão praticamente salvar os pais e alunos do município”, declarou Davilmar.
Termo de Cessão
Os municípios que receberem os veículos do Caminhos da Escola se comprometem a zelar pelos veículos, arcar com despesas de manutenção, pagamentos de licenças, seguros, multas e outros encargos do veículo. Também devem permitir a fiscalização do veículo pela Seed a qualquer tempo e responsabilizar-se por infrações cometidas na utilização dos automóveis.
A Seed fica responsável por dar publicidade ao termo de cessão de uso e autorizada a realizar periodicamente inventários, auditorias e manutenção embasada na garantia de fábrica, quando for necessário. A peça tem vigência de 12 meses, sendo prorrogável por igual período.
Layse Menezes
