Durante a fiscalização ordenada da educação desta segunda-feira, 24, os auditores do TCERR encontraram uma cobra na sala de aula, junto aos alunos, na Escola Municipal Manoel Pereira da Costa, em Caracaraí. Até o momento 50% das escolas já foram fiscalizadas. Nesta terça-feira, 25, o trabalho continua, alcançando o total de 20 escolas municipais da capital e do interior.
O mapa nacional de fiscalização onde as informações são alimentadas em tempo real pode ser acompanhado por meio do endereço eletrônico https://dti2-app.tce.sp.gov.br/api-fo-nacional/mapa.
Dentre os achados destacam-se: Boa Vista – Escola Estadual Gonçalves Dias – sala de aula interditada, janelas quebradas, porta de aula vandalizada, infiltração no forro, ninho de passarinho no ventilador e ar-condicionado danificado; Escola Estadual Professor Carlo Casadio – caixa de gordura danificada; Cantá – Escola Estadual José Aureliano da Costa – lâmpadas e vidraças quebradas.
O trabalho realizado em conjunto com todos os tribunais de contas do Brasil tem o propósito de verificar as condições estruturais das escolas como, por exemplo, se a unidade possui recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, condições de limpeza, fornecimento regular de água, vistoria do Corpo de Bombeiros, armazenamento de alimentos de forma adequada, além de observar se possuem biblioteca e câmeras de segurança. Ao todo, durante as visitas serão verificadas cerca de 200 itens.
Ao final da fiscalização ordenada serão gerados relatórios, remetidos aos conselheiros relatores dos processos de prestação de contas das entidades fiscalizadas e aos gestores dessas unidades.
O que é
A fiscalização ordenada faz parte das atividades de controle externo da Administração Pública. Os técnicos da instituição saem a campo de maneira ordenada e sem aviso prévio aos gestores das unidades fiscalizadas, a fim de aferir a qualidade dos serviços prestados à população em temas definidos pela gestão do órgão.
