A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promoveu o atendimento de cerca de 120 detentas da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista nesta quinta-feira, 23. A ação é alusiva ao Mês Internacional da Mulher.
Também houve a entrega de mais de 700 itens, como kits de higiene e jogos de tabuleiro e cartas para o lazer e bem-estar das reeducandas. O mutirão estava previsto para continuar nesta sexta-feira, 24, porém, a agilidade da equipe possibilitou o atendimento de todas em um único dia.
Conforme o coordenador do Caocrim, defensor público Ronnie Garcia, as principais dúvidas esclarecidas foram sobre a duração da pena, concessão de benefícios, progressão do regime, livramento condicional, andamento de processo e datas de audiências ou julgamentos.
“Além do atendimento que é feito periodicamente por todos os gabinetes dos defensores públicos criminais e da Execução Penal, nesse mutirão conseguimos fazer um pente fino e atender todas as detentas assistidas pela Defensoria Pública, além de identificar algum caso ou pedido de providência a ser adotado”, explicou.
O defensor público-geral, Oleno Matos, acompanhou a ação e destacou o trabalho da Defensoria Pública também na garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade.
“É importante frisar que a atuação nesses processos, tanto da Execução Penal quanto ações na área criminal, quando é de responsabilidade da Defensoria Pública, é feita cotidianamente. Esperamos que, agora, também, com o nosso Centro de Apoio Operacional Criminal em todas as unidades prisionais, a gente possa realizar mutirões complexos e de atendimentos a todos, dentro da unidade, duas vezes ao ano”, informou.
A diretora da unidade prisional, a policial penal Thais Micheloni, agradeceu pela realização do mutirão para as detentas sob sua responsabilidade.
“A presença da Defensoria Pública, tanto a estadual como da União, na unidade prisional, é muito relevante para garantir direitos e também um atendimento individualizado, principalmente com relação às grávidas, estrangeiras e indígenas. Esse atendimento pontual dos direitos de cada uma”, disse.
Segunda etapa
Em abril, a Defensoria retorna à unidade, acompanhada de parceiros para a realização de exames médicos, sendo o Governo de Roraima, com o Saúde Itinerante, e o Hospital do Amor. A Defensoria Pública da União (DPU) também é parceira no atendimento das reeducandas migrantes e indígenas.
