Em maio de 2022 a Coordenadoria de Violência Doméstica (CEVID) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) completa 10 anos de atuação. Para celebrar a data, foi preparado um calendário de ações comemorativas, com atividades institucionais, interativas, educacionais, sociais e de homenagens, que serão realizadas do dia 16 a 19 de maio.
No dia 16 iniciam as atividades de comemoração com a divulgação da Página-Blog comemorativa: “10 ANOS CEVID-TJRR” contendo um resgate histórico do que é a Coordenadoria de Violência Doméstica e uma galeria de imagens com registro das ações da Coordenadoria durante os 10 anos de atividade.
Já no dia 17, às 16h, serão realizadas as ações de homenagem, no auditório do Fórum Criminal, onde será entregue para os ex coordenadores da Coordenadoria de Violência Doméstica, placas de homenagens.
Além disso, haverá o lançamento do selo “Mulheres Seguras”,e Projeto Visual Law (uso de recursos visuais para facilitar o entendimento em documentos), que tem como objetivo aprimorar a linguagem nos documentos jurídicos para facilitar a comunicação.
As ações interativas acontecerão no dia 18 de maio, na Casa da Mulher brasileira, às 15h, com a reunião de representantes da Rede de Atendimento à Mulher e de Órgãos da atuação e co-atuação da Justiça, para debater temas como o “Processamento Negativo do Dano Material em matéria de Violência Doméstica”, com apresentação e explanação dos dados de processamento do crime de dano material em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante todo o dia 19 de maio ocorrerá a distribuição de material educativo e brindes comemorativos e de kits de higiene pessoal, em locais de grande presença de mulheres e meninas.
Coordenadoria
Criada em 17 de maio de 2012 com o objetivo de implementar e executar políticas públicas voltadas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, a Cevid atua como difusora da Lei Maria da Penha e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, apoiando mudanças capazes de promover o efetivo respeito às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.